Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-06-12 | O advogado associado: a proletarização da advocacia e a recorrente fraude contratual | Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br |
2020-06-09 | Análise do afastamento familiar e do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes à luz do abrigamento institucional em Salvador/Ba | Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/ |
2018-12-19 | Aplicação das medidas socioeducativas e a inserção do menor em meio social no município de Valença-BA | Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; lattes.cnpq.br; Almeida, Germana Pinheiro; lattes.cnpq.br |
2019-06-13 | Aplicação dos princípios gerais da previdência social frente a não contribuição do trabalhado rural | Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br |
2020-12-10 | Assédio moral na relação de emprego: o programa de compliance como instrumento de mitigação de passivos trabalhistas | Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Baptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/ |
2018-12 | O casamento da pessoa com deficiência intelectual: autonomia ou dependência? | Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br |
2021-06-21 | Desafios para aplicação das medidas protetivas nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes | Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-18 | Financiamento do terceiro setor por leis de incentivo à cultura aplicado às esferas municipais | Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-06-12 | Os impactos das transformações tecnológicas nos escritórios de contencioso de massa | Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br |
2021-06-21 | A institucionalização infantil e o reflexo no direito à convivência familiar da criança | Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-06-22 | A justiça gratuita e honorários sucumbenciais: uma ponderação principiológica da disciplina concernente à reforma trabalhista | Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-14 | O reconhecimento da perda do tempo vital do consumidor como espécie de dano indenizável | Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-06-12 | Reforma trabalhista no tempo: uma discussão acerca da aplicabilidade dos honorários sucumbenciais aos processos em andamento anteriores a 11/11/2017 | Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br |
2020-12-18 | As relações de trabalho no contexto pandêmico: os limites constitucionais aos acordos individuais | Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-02-09 | A responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais | Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br |
2021-06-22 | A saúde e segurança do teletrabalhador à luz da reforma trabalhista | Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-16 | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: análise do enfrentamento adotado pelo estado brasileiro | Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/ |