Navegando por Autor Pereira, Nivea da Silva Gonçalves

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2019-01-24A aplicabilidade da justiça restaurativa na execução penal como instrumento de revaloração das partesBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-06-17Descortinando invisibilidades: violência patrimonial e a fixação de alimentos para vítimas de violência domésticaCosta, Aline Moerbeck da; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br
2019-01-25Encarceramento feminino e ressocialização: uma análise da penitenciária feminina de salvadorBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-06-17A mulher negra como comprovação da ineficácia da Lei Maria da Penha.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17A possibilidade de extensão da prisão domiciliar para as condenadas definitivas em caso de grávidas, lactantes e mães com filhos pequenosBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br
2019-01-25Possibilidade jurídica da aplicação da lei Maria da penha nos casos de violência contra transexuais e nas relações homossexuaisBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-29A redução da maioridade penal e sua problemática pelo viés histórico e da legislação estrangeiraBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br