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Navegando por Autor Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-06-18 | A adoção internacional como estratégia para adoções tardias de crianças e adolescentes brasileiros acolhidos em instituições | Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/ |
2020-12-14 | Análise acerca da instauração do inquérito das fake news INQ. 4.781/STF): ativismo judicial ou competência do supremo? | Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-30 | A aplicabilidade do estatuto de defesa do torcedor na segurança em eventos futebolísticos | Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-28 | Aplicabilidade e eficácia das previsões legais às fraudes no âmbito das licitações públicas | Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton; http://lattes.cnpq.br |
2021-06-15 | Direito de laje: as (in)aplicabilidades e (in)eficácias imediatas da Lei 13465/17 nas comunidades de Salvador/Ba como reflexo do direito fundamental à moradia | Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/ |
2021-06-15 | Estrelas, familiares, e o céu da composição: a efetividade da constelação familiar como método autocompositivo de resolução de conflitos | Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-01-24 | A execução da pena pela gestante: a prevalência ou o cerceamento dos direitos? | Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-23 | A (in)aplicação dos direitos humanos versus o crescente número de adolescentes em conflito com a lei | Gonçalves, Nívea da Silva Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br |
2019-06-06 | A (in)visibilidade da mulher negra no mercado de trabalho | Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; https://wwws.cnpq.br |
2020-11-14 | Judicialização de medicamentos no SUS: análise do conteúdo das decisões interlocutórias que determinam a concessão de medicamentos de alto custo pelo Estado da Bahia | Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br |
2020-06-18 | A judicialização do acesso aos serviços de saúde em contraposição à garantia da Constituição Federal do Brasil de 1988 | Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/ |
2019-01-18 | A lei de alienação parental e as consequências dessa pratica para o desenvolvimento da criança e do adolescente | Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-23 | A punibilidade do adolescente psicopata no ordenamento jurídico brasileiro: estudo de caso “champinha”. | Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br |
2019-01-23 | A relativização da vedação legal da adoção pelos avós do adotando como fortalecedora da proteção integral perante os tribunais superiores | Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br |
2018-12-05 | A violação dos direitos fundamentais da criança na primeira infância com a prática da alienação parental | Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; lattes.cnpq.br/ |