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Título
Autor(es)
2018-07-31
Acesso a medicamentos para tratamento do câncer de mama no Estado da Bahia pelos pacientes do SUS: através da promoção de ação civil pública pela Defensoria Pública da União
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Freitas, Carlos Eduardo Soares de
;
Pitta, Ana Maria Fernandes
2021-03-22
O acesso à informação em universidades públicas no Brasil: transparência e eficiência em uma sociedade da informação, após implementação da lei nº 12.527/2011
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Freitas, Kátia Siqueira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Bahia, Saulo Casali
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
;
http://lattes.cnpq.br/
2017-02-21
Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativista
Pinho, Frederico Jose Andrade de Macedo
;
Bastos, Antônio Adonias Aguiar
;
http://lattes.cnpq.br/2193591076440706
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Villas-Bôas, Maria Elisa
2013-09-26
Adoção da auditoria ambiental compulsória no Estado da Bahia: análise jurídica e diretrizes necessárias para incorporação do instrumento de política pública ambiental
Portella, André Alves
;
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4759317Z1
;
Alva, Juan Carlos Rossi
;
Souza, Joselito Viana de
;
Souza, Joselito
2015-07-06
A análise constitucional da desvinculação de receitas da União (DRU) face aos direitos fundamentais sociais
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Silva, Wilson Alves da
;
http://lattes.cnpq.br/3786348239005934
2021-12-07
Análise crítica da implementação do imposto sobre grandes fortunas no brasil, à luz do princípio de capacidade econômicae considerações acerca dos obstáculos à sua implementação
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa Junior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-18
Análise da constitucionalidade e legalidade da averbação pré-executória no âmbito administrativo fiscal
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Rafael Barbosa de Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br
;
Portela, André
;
http://lattes.cnpq.br
;
Xavier, Ricardo
;
http://lattes.cnpq.br
2018-02-27
Análise da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Salvador e os desafios ao cumprimento da lei federal nº 12.305/ 2010
Alva, Juan Carlos Rossi
;
http://lattes.cnpq.br/2039696191553980
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Carvalho, Silvana Sá de
;
http://lattes.cnpq.br/2509418288797497
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/4247501480576742
;
Silva, Aida Cristina do Nascimento
;
http://lattes.cnpq.br/1506907414606148
2022-01-12
Análise do impacto dos programas de incentivos fiscais na geração de empregos na indústria e na renúncia de receita do Estado da Bahia no período de 1999 a 2021
Portella, André Alves
;
https://lattes.cnpq.br
;
Borges, Ângela Maria Carvalho
;
https://lattes.cnpq.br
;
Silva, Antônio Carlos da
;
https://lattes.cnpq.br
;
Brito, Edvaldo Pereira de
;
https://lattes.cnpq.br
;
Hirsch, Fábio Periandro de Almeida
;
https://lattes.cnpq.br
2017-07-07
Atuação investigativa da polícia judiciária militar estadual em ocorrência de intervenção policial com resultado de óbito de civil em Salvador
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
Pamponet, Ana Maria Seixas
2007-10
Base de cálculo de PIS/COFINS: uma análise à luz da constituição federal de 1988
-
2018-11-23
Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúde
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Monteiro, Augusto de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
2013-08-30
Conciliação, mediação e acesso à justiça através dos acordos extrajudiciais: o fortalecimento da cidadania por meio dos Balcões de Justiça e Cidadania
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Delgado, Josimara Aparecida
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
2011-04-08
Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência de reestruturação das carreiras exclusivas do Estado no Fisco da Bahia
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Mendes, Denise Cristina Vitale Ramos
;
Pinho, José Antonio Gomes de
2015-02-19
O Conselho Municipal de Saúde como mecanismo de controle Social da política de saúde mental e de atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas: estudo de caso
Pitta, Ana Maria Fernandes
;
http://lattes.cnpq.br/6774614083110510
;
Portella, André Alves
;
Delgado, Josimara Aparecida
2018-11-23
Considerações jurídicas das receitas públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito à saúde, conforme o percentual mínimo constitucional e legal
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
Monteiro, Augusto de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
2017-03-28
O CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de garantia dos direitos fundamentais da mulher
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
2011-03-01
Critérios definidores da competência administrativa no processo de licenciamento ambiental
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Baltrusis, Nelson
;
http://lattes.cnpq.br/5560588032731137
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
2014-06-09
Os desafios da democracia representativa: uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na Bahia
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
2016-06-28
O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiência
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Cunha Júnior, Dirley da
;
Humbert, Georges Louis Hage