Navegando por Autor Portella, André Alves

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-07-31Acesso a medicamentos para tratamento do câncer de mama no Estado da Bahia pelos pacientes do SUS: através da promoção de ação civil pública pela Defensoria Pública da UniãoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Freitas, Carlos Eduardo Soares de; Pitta, Ana Maria Fernandes
2021-03-22O acesso à informação em universidades públicas no Brasil: transparência e eficiência em uma sociedade da informação, após implementação da lei nº 12.527/2011Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/; Freitas, Kátia Siqueira de; http://lattes.cnpq.br/; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Saulo Casali; http://lattes.cnpq.br/; Soares, Ricardo Maurício Freire; http://lattes.cnpq.br/
2017-02-21Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativistaPinho, Frederico Jose Andrade de Macedo; Bastos, Antônio Adonias Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2193591076440706; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Villas-Bôas, Maria Elisa
2013-09-26Adoção da auditoria ambiental compulsória no Estado da Bahia: análise jurídica e diretrizes necessárias para incorporação do instrumento de política pública ambientalPortella, André Alves; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4759317Z1; Alva, Juan Carlos Rossi; Souza, Joselito Viana de; Souza, Joselito
2015-07-06A análise constitucional da desvinculação de receitas da União (DRU) face aos direitos fundamentais sociaisPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Silva, Wilson Alves da; http://lattes.cnpq.br/3786348239005934
2021-12-07Análise crítica da implementação do imposto sobre grandes fortunas no brasil, à luz do princípio de capacidade econômicae considerações acerca dos obstáculos à sua implementaçãoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Costa Junior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-18Análise da constitucionalidade e legalidade da averbação pré-executória no âmbito administrativo fiscalPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Rafael Barbosa de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Portela, André; http://lattes.cnpq.br; Xavier, Ricardo; http://lattes.cnpq.br
2018-02-27Análise da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Salvador e os desafios ao cumprimento da lei federal nº 12.305/ 2010Alva, Juan Carlos Rossi; http://lattes.cnpq.br/2039696191553980; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Carvalho, Silvana Sá de; http://lattes.cnpq.br/2509418288797497; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/4247501480576742; Silva, Aida Cristina do Nascimento; http://lattes.cnpq.br/1506907414606148
2022-01-12Análise do impacto dos programas de incentivos fiscais na geração de empregos na indústria e na renúncia de receita do Estado da Bahia no período de 1999 a 2021Portella, André Alves; https://lattes.cnpq.br; Borges, Ângela Maria Carvalho; https://lattes.cnpq.br; Silva, Antônio Carlos da; https://lattes.cnpq.br; Brito, Edvaldo Pereira de; https://lattes.cnpq.br; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; https://lattes.cnpq.br
2017-07-07Atuação investigativa da polícia judiciária militar estadual em ocorrência de intervenção policial com resultado de óbito de civil em SalvadorCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Pamponet, Ana Maria Seixas
2007-10Base de cálculo de PIS/COFINS: uma análise à luz da constituição federal de 1988-
2018-11-23Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúdeCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Monteiro, Augusto de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2013-08-30Conciliação, mediação e acesso à justiça através dos acordos extrajudiciais: o fortalecimento da cidadania por meio dos Balcões de Justiça e CidadaniaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Delgado, Josimara Aparecida; Soares, Ricardo Maurício Freire
2011-04-08Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência de reestruturação das carreiras exclusivas do Estado no Fisco da BahiaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Mendes, Denise Cristina Vitale Ramos; Pinho, José Antonio Gomes de
2015-02-19O Conselho Municipal de Saúde como mecanismo de controle Social da política de saúde mental e de atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas: estudo de casoPitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br/6774614083110510; Portella, André Alves; Delgado, Josimara Aparecida
2018-11-23Considerações jurídicas das receitas públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito à saúde, conforme o percentual mínimo constitucional e legalPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Cunha Júnior, Dirley da; Monteiro, Augusto de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2017-03-28O CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de garantia dos direitos fundamentais da mulherCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Soares, Ricardo Maurício Freire
2011-03-01Critérios definidores da competência administrativa no processo de licenciamento ambientalPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Baltrusis, Nelson; http://lattes.cnpq.br/5560588032731137; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
2014-06-09Os desafios da democracia representativa: uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na BahiaCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; Soares, Ricardo Maurício Freire
2016-06-28O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiênciaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Cunha Júnior, Dirley da; Humbert, Georges Louis Hage