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Navegando por Autor Ramiro, Fábio Moreira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-18A condição das mulheres grávidas no sistema penitenciário baianoRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; http://lattes.cnpq.br
2021-06-21O crime organizado e o instituto da colaboração premiadaAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18Estereótipos morais e de gênero como fator revitimizante da mulher nos delitos contra a liberdade sexualAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-14A evolução da legislação brasileira no combate à cibercriminalidade: uma análise da lei Carolina Dieckmann e da lei geral de proteção de dadosSilva, Italo Humberto de Macêdo; Ramiro, Fábio Moreira
2019-01-21Uma factual perspectiva do processo penal: a atuação humana e sua subjetividade à luz da teoria dos jogosRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br; Silva, Leonardo Ribeiro Bacelar da; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2020-06-11A (im)possibilidade de relativização da presunção de vulnerabilidade do adolescente no crime de estupro de vulnerávelRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-21A inconstitucionalidade do art. 385 do CPP frente ao sistema acusatório adotado pela CF/88Ramiro, Fábio Moreira; lattes.cnpq.br; Silva , Leonardo Ribeiro Bacellar da; lattes.cnpq.br
2021-06-21A justiça restaurativa como instrumento de diminuição da superlotação carcerária no BrasilRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21Neurociência e ciências criminais: as armadilhas cognitivas por detrás das decisões judiciais criminais e o panorama das repercussões neurocientíficasAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24Reparação por dano moral em face das pessoas presas: da tese de repercussão geral do STFRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
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