Skip navigation
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace
JSPUI
O DSpace preserva e provê acesso fácil e aberto a todos os tipos de objetos digitais, incluindo: textos, imagens, vídeos e conjuntos de dados
Saiba mais
DSpace UCSAL
Navegando por Autor Rangel, Caio Mateus Caires
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 20 de 24
Próximo >
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-06-18
Ações declaratórias de constitucionalidade 43,44 e 54: uma análise jurisprudencial à luz da presunção de inocência
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-16
Uma análise crítica da (in)efetividade das medidas protetivas de prevenção às agressões contra a mulher
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Santos, Darlã Conceição dos
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-16
Os aspectos jurídicos da adoção tardia e os reflexos da aceitação entre os adotantes
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-13
Aspectos legais da infiltração policial em organizações criminosas como meio de obtenção de provas
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-13
Audiência de custódia de Salvador: a garantida da ordem pública como fundamento da prisão preventiva.
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
https://wwws.cnpq.br
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
https://wwws.cnpq.br
2020-12-16
Cárcere – senzala: a criminalização do povo preto como reflexo do racismo no sistema punitivo do estado brasileiro
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Santos, Darlã Conceição dos
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-31
A consequência da omissão estatal nos delitos praticados por hipossuficientes: a coculpabilidade como princípio intrínseco ao garantismo penal no ordenamento jurídico brasileiro
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Portela, João Alfredo Vieira
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-17
O controle social através da execução penal: considerações acerca do cárcere-senzala e do cárcere-fábrica e suas influências na estratificação social.
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
https://wwws.cnpq.br
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
https://wwws.cnpq.br
2020-12-16
Crime cibernético: a pornografia de vingança como violência de gênero contra a mulher e a prática de divulgação disciplinada na lei 13.718/18
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16
Da suspeição policial a condenação por conta do cabelo: análise do caso Bárbara Querino
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16
Direito penal do inimigo: uma análise crítica da lei do abate em face dos princípios e garantias constitucionais
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16
Homicídio e lesão corporal por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
2022-06-13
A importância da ressocialização do preso e a aplicação da lei de execução penal no Brasil
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22
A (in) eficácia da aplicabilidade da lei n. 11340/2006 – Lei Maria da Penha, diante de um cenário constante de violência doméstica e familiar contra a mulher
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22
A incompatibilidade do artigo 229 do código penal com os princípios limitadores do poder de punir
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-22
A indeterminação do prazo da medida de segurança e a violação aos princípios limitadores do direito de punir
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-13
Jovens em conflito com a lei: uma análise jurídica sobre menores infratores e a relação com a imputabilidade penal.
Rangel, Caio Mateus Caires
;
https://wwws.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
https://wwws.cnpq.br
;
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
https://wwws.cnpq.br
2020-06-22
Necessária relativização da presunção de vulnerabilidade etária no crime de estupro de vulnerável: uma análise a partir da perspectiva do caso concreto
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-22
A prática da violência policial e o extermínio da juventude negra: uma análise do mapeamento, das causas e dos efeitos da conduta
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16
Privação (in)determinada de liberdade a luz do ECA: caso Champinha
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/