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Navegando por Autor Santos, Darlã Conceição

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-26Adoção Intuitu Personae sob a ótica do melhor interesse da criança e o Cadastro ÚnicoMatos Júnior, Roberto de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Análise da constitucionalidade da retenção de veículos em decorrência do não pagamento do IPVA no Estado da BahiaSantos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15A análise do procedimento de compensação de créditos tributários no município de Salvador face ao princípio da legalidade tributáriaSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22A análise dos projetos de reforma tributária face à preservação do mínimo existencialSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15A autonomia fiscal entre filial e matriz: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-04A conduta criminosa do sócio e seu impacto sobre o patrimônio da empresaBrasileiro, Aleksandro de Mesquita; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2020-11-18O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: uma análise sobre as suas peculiaridades e implicações jurídicasMatos Júnior, Roberto de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30Os crimes de colarinho branco: da origem à análise dos fatores que influenciam na sua prática à luz da ética de Immanuel KantFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2020-12-04Direito digital - as lawtechs e a nova visão da gestão jurídica brasileiraTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-14Execução fiscal: análise dos reflexos do atual modelo brasileiro na satisfação do crédito tributárioSantos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/; Matos Júnior, Roberto de Souza; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-14Os impactos da instituição do LGF na arrecadação tributária brasileira á luz do direito comparadoSá, Amilton de; Santos, Darlã Conceição
2021-06-17A (In)admissibilidade da cláusula de sandbagging no Ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica e reflexivaSantos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br; Matos Júnior, Roberto de Souza; http://lattes.cnpq.br
2020-12-14Os reflexos da lei anticorrupção na celebração dos contratos administrativosSantos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/; Matos Júnior, Roberto de Souza; http://lattes.cnpq.br/
2020-12A vitalidade da duplicata frente às novas tecnologiasSantos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
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