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Navegando por Autor Santos, Darlã Conceição dos

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2020-12Alienação parental à luz do direito brasileiro e a responsabilidade civil do alienanteBrasileiro, Aleksandro de Mesquita; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição dos
2020-12-16Uma análise crítica da (in)efetividade das medidas protetivas de prevenção às agressões contra a mulherRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br
2020-12-15A aplicabilidade da seletividade tributária como medida de combate a pandemia da COVID-19Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br
2020-12-15A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributárioSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br
2020-12-16Cárcere – senzala: a criminalização do povo preto como reflexo do racismo no sistema punitivo do estado brasileiroRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11Mutabilidade das cláusulas pétreas: um estudo sobre a influência das limitações materiais ao poder de reforma do Estado no âmbito jurídico atualCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br
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