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Título
Autor(es)
2012-02-24
O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/6602550613140098
;
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
;
http://lattes.cnpq.br/6474247848853228
2019-01-24
Acordo extrajudicial trabalhista e princípio da proteção
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Vander
;
http://lattes.cnpq.br
2019-03-11
O benefício de prestação continuada e o idoso no brasil: longevidade e suas implicações
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Sá, Sumaia Midlej Pimentel
;
http://lattes.cnpq.br
;
Rocha, Andréa Presas
;
http://lattes.cnpq.br
2013-12-20
Critérios de delimitação da filiação socioafetiva
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/6602550613140098
;
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
;
Cunha Júnior, Dirley da
2014-02-19
O dever do estado de promoção à igualdade de gênero
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/6602550613140098
;
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
;
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
2019-01-25
O direito desportivo e os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho do atleta profissional no direito brasileiro contemporâneo
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Vander
;
http://lattes.cnpq.br
2018-02-21
Diretivas antecipadas de última vontade à luz da dignidade da pessoa humana
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/6602550613140098
;
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
2016-09-23
Falas de que família(s)? Análise dos discursos da constituinte de 1987/88 sobre direitos e relações familiares
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/6602550613140098
;
Gaiarsa, Maria Amélia Chagas
;
http://lattes.cnpq.br
;
Gaiarsa, Maria Amélia Chagas
;
Silva, Salete Maria da
;
Portanova, Rui
;
Wrigth, Sonia Jay
;
Rodrigues, Alexnaldo Teixeira
2014-07-30
A família na inclusão das pessoas com deficiência
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/6602550613140098
;
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
;
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
2014-08-27
A família previdenciária como prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afeto
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/6602550613140098
;
Silva, Beclaute Oliveira
;
Robichez, Juliette Marie Marguerite
;
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
;
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
2020-06-23
A função social da posse como um novo paradigma para resoluções de conflitos fundiários urbanos
Loi, Bárbara Camardelli
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
2011-08-30
Influxos da responsabilidade civil na seara das relações familiares: possibilidades e limitações quanto à ocorrência de danos extrapatrimoniais no interno da família contemporânea
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Cunha Júnior, Dirley
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pamplona, Rodolfo Mário Veiga
;
http://lattes.cnpq.br
2018-08-23
A inspeção do trabalho e o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Carvalho, Inaiá Maria Moreira de
;
http://lattes.cnpq.br/6436834586482218
;
Sousa, Inês Oliveira de
;
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2017-12-05
Interface de direitos humanos e violência econômica em famílias pobres no Brasil
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/6602550613140098
;
Bastos, Ana Cecília de Sousa Bittencourt
;
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
;
Silva, Genildo Ferreira da
;
Santana, Kleverton Bacelar
2014-07-30
Marcos legais e processo de legalização do divórcio no Brasil
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/6602550613140098
;
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
;
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
2020-04-15
A outra família: um olhar interdisciplinar para a conjugalidade simultânea
Costa, Lívia Alessandra Fialho da
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Vargas, Hilda Ledoux
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
2014-12-18
Pluralidade das entidades familiares: novos contornos da família contemporânea brasileira
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
http://lattes.cnpq.br/9804484885693341
;
Pamponet, Ana Maria Seixas
;
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2019-01-31
Políticas públicas de erradicação do trabalho infantil: aspectos e avanços
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-24
Os princípios constitucionais do trabalho e a reforma trabalhista
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Vander
;
http://lattes.cnpq.br
2018-08-24
Reflexos jurídicos da multiparentalidade na filiação
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/6602550613140098
;
Vargas, Hilda Ledoux
;
Barbosa, Camilo de Lelis Colani