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Navegando por Autor Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.)
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2023-12-06 | O acesso ao ensino superior da população LGBTQIA+ como instrumento de efetivação do direito à educação | Freitas, Catharina Emanuele Santos; Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.) |
2023-12-15 | Direito à propriedade versus direito de vizinhança: a possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial | Borba, Laila Machado; Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.) |
2023-12-06 | A exploração sexual internacional de mulheres: reflexões jurídicas sobre a situação atual da legislação em face das políticas de atuação dos estados | Silva, Raphaela Ramos da; Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.) |
2023-12-11 | Exportações excessivas da carne bovina brasileira e (in)segurança alimentar: uma análise à luz do artigo 3° decreto-lei no 1.578/1977 | Jesus, Nailson Campos de; Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.) |
2023-12-06 | O fenômeno da judicialização da saúde: uma análise de suas consequências jurídicas e econômicas | Cerqueira, Simone de Santana; Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.) |
2023-06-05 | Mistanásia e pandemia: uma análise da responsabilidade civil do estado a partir do princípio da primazia do interesse do paciente | Leite, Nivea Gomes; Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.) |
2023-06-05 | A responsabilidade civil dos pais nos casos de hiperexposição infantil em plataformas digitais no brasil: uma análise a partir do princípio da vulnerabilidade | Correia, Amanda Baraúna; Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.) |
2023-12-06 | Tomada de decisão no âmbito das relações de saúde: os limites da autonomia decisória do menor frente às perspectivas da capacidade jurídica e bioética | Andrade, Anna Beatriz Ribeiro Freire; Santos, Rafael Silva Verdival dos (Orient.) |