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Navegando por Autor Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2023-12-19 | A análise da eficácia da implementação do programa de IPTU verde na cidade de salvador | Almeida Lindoso, Dominique de; Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.) |
2023-06-15 | Análise do impacto da transação tributária como instrumento de recuperação de créditos fiscais e redução da litigiosidade do contencioso tributário à luz da lei federal 13.988/2020 | Queiroz, Alana Teixeira Leite de; Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.) |
2023-12-19 | A análise do princípio da não cumulatividade face a não incidência do ICMS nas transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte | Santana, Eduardo Ramos De; Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.) |
2023-12-19 | Estelionato digital: uma análise crítica da disciplina normativa, suas formas de conduta e as possíveis consequências sociais | Oliveira, Rafael Lemos Garcia de; Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.) |
2023-12-19 | A exigência de IPTU sobre imóveis de uso público: reflexões Jurídicas, sob a luz da teoria dos precedentes | Araújo, Lara de Miranda Ferreira Soares de; Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.) |