Navegando por Autor Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da

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2020-06-10Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial: uma análise doutrinária da viabilidade de utilização do referido princípio na seara do inquérito policialMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-20O cárcere como instrumento necropolítico do estado brasileiro: o genocídio da população negra através do encarceramento dos corpos negros femininosSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Thomas Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-09A colaboração premiada na lei 12.850/2013 como instituto eficaz para o combate das organizações criminosasSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; lattes.cnpq.br; Viana, Agnaldo Dias; lattes.cnpq.br
2020-12-15A criminalização indireta da prostituição no Brasil: a ausência de regulamentação como negação do direito de exercer atividade lícita e o projeto de lei Gabriela LeiteMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br
2020-12-18O depoimento infantil e as falsas memórias nos crimes contra a dignidade sexualSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15O dilema da instrução probatória nos delitos de estupro: uma análise das garantias fundamentais do acusado e da vítima no processo penalMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16Encarceramento e tráfico de drogas: o mapeamento da criminalidade a partir da questão racialMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18A falibilidade dos procedimentos de reconhecimento pessoal adotados no Brasil e as recomendações da psicologia do testemunho: uma proposta de alteração do código de processo penalBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-31Mandado de busca e apreensão coletivo e sua (in) constitucionalidadeBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br
2021-06-18Procedimento do Tribunal do Júri: a influência dos antecedentes criminais na formação do convencimento dos juradosSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-23A redução da maioridade penal como medida (in)eficaz no combate à criminalidadeSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2021-12-17A responsabilidade penal do compliance officer nas organizaçõesBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/