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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-21Abandono afetivo inverso e a possibilidade de reparaçãoFerreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; http://lattes.cnpq.br; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23O abandono afetivo inverso e o direito à indenização: sanção pela violação do dever de cuidar ou compensação por não amar?Matos Júnior, Roberto de Souza; http://lattes.cnpq.br; Viana, Claudia Maria de Amorim; http://lattes.cnpq.br
2020-06-03Abandono afetivo inverso: existe um preço pelo abandono?Araújo, Ricardo Ramos de; http://lattes.cnpq.br; Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30Abandono afetivo: os contornos jurídicos do dever de reparação do dano moral nas relações paterno filiaresD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-31Uma abordagem acerca da arbitragem no Brasil e da resolução de controvérsias no âmbito empresarialKalil, Marcus Vinicius Alcântara; http://lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br
2018-12-12Uma abordagem da questão jurídico sociológica da violência psíquica intrafamiliar contra crianças e adolescentesAraújo, Ricardo Ramos de; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2019-02-25O abrigo, a criança e a família: caminhos da reinserção familiarBastos, Ana Cecília de Sousa Bittencourt; http://lattes.cnpq.br; Ferriz, Adriana Freire Pereira; http://lattes.cnpq.br; Souza, Cinthia Barreto Santos; http://lattes.cnpq.br; Rabinovich, Elaine Pedreira; http://lattes.cnpq.br; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Alcântara, Miriã Alves Ramos de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-25A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade – atual tendência do STFSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Meirelles, Ana Thereza; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-03-28Acessibilidade para pessoas com deficiência em espaços públicos de lazer esportivo de SalvadorCarvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/6436834586482218; Pinto, Isabela Cardoso de Matos; Sá, Kátia Oliver de; Freitas, Kátia Siqueira de; http://lattes.cnpq.br
2020-12-16O acolhimento institucional prolongado e a integração dos adolescentes não adotados na sociedadeCaribé, Júlia de Barros; http://lattes.cnpq.br; Rocha, Gustavo; http://lattes.cnpq.br
2021-06-15Acordo de não persecução penal: análise da ampliação do espaço negocial no processo penalMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24Acordo extrajudicial trabalhista e princípio da proteçãoSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Costa, Vander; http://lattes.cnpq.br
2021-06-18Ações declaratórias de constitucionalidade 43,44 e 54: uma análise jurisprudencial à luz da presunção de inocênciaAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br
2021-06-10Ações dos serviços de atenção primária à saúde na atenção à mulher durante o puerpérioMartins, Maísa Mônica Flores; http://lattes.cnpq.br; Nascimento, Davi dos Santos; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Bruna dos Reis; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23Adimplemento substancial dos contratos pela ótica subjetivaSantos, Gabriela Pereira dos; http://lattes.cnpq.br; Rocha, Teila; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30Adoção de crianças e adolescentes soropositivos no BrasilNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Rios, Lucas; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24Adoção por casais homoafetivosTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23Adoção – uma análise reflexiva diante dos entraves burocráticos do sistema jurídico brasileiroTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2011Adolescente-mãe em conflito com a lei: vivência da maternidade em cumprimento de medida socioeducativaAlcântara, Miriã Alves Ramos de; http://lattes.cnpq.br; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Iriart, Mirela Figueiredo Santos
2018-12-17A advocacia em tempos digitais: uma análise da prática advocatícia face as consequências do acesso tecnológicoCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Primo; http://lattes.cnpq.br
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