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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-03O abandono afetivo inverso e a (im)possibilidade da exclusão do herdeiro necessário da sucessãoBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-03Abandono afetivo inverso: existe um preço pelo abandono?Araújo, Ricardo Ramos de; http://lattes.cnpq.br; Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/
2021-07-17Abandono afetivo inverso: possibilidade de reparação civil à luz sa legislação brasileiraD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17A abidicação da transfusão de sangue em filhos menores por motivações religiosas: análise à luz da Constituição Federal de 1988Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-09-21Abordagem da equipe multiprofissional no cuidado a mulher em situação de violência.Mendes, Fernanda Cardeal; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Flávia Farias; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Lorena Santana; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10O aborto por motivação terapêutica a partir do julgamento da ADPF 54: a (in)admissibilidade de extensão a outras hipótesesAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-04Aborto: uma questão de (in)disponibilidade da vida no ordenamento jurídico brasileiroCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jessica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A abusividade da publicidade destinada ao público infantil de acordo o Código de Defesa do ConsumidorAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-12O acesso ao ensino superior da pessoa encarcerada em regime fechadoAlban, Rafaela de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2021-03-22O acesso à informação em universidades públicas no Brasil: transparência e eficiência em uma sociedade da informação, após implementação da lei nº 12.527/2011Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/; Freitas, Kátia Siqueira de; http://lattes.cnpq.br/; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Saulo Casali; http://lattes.cnpq.br/; Soares, Ricardo Maurício Freire; http://lattes.cnpq.br/
2020-09-30Adaptação do WGAN ao processo estocásticoWyzykowski, André Brasil Vieira; http://lattes.cnpq.br/; Pereira, Mário Jorge Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Reis, Marcelo Índio dos; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10Adoção à brasileira” sobre diferentes perspectivas: ato ilícito ou ato de amor?Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-18A adoção internacional como estratégia para adoções tardias de crianças e adolescentes brasileiros acolhidos em instituiçõesPereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-26Adoção Intuitu Personae sob a ótica do melhor interesse da criança e o Cadastro ÚnicoMatos Júnior, Roberto de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17A adoção livre dos liames conjugais, devido as novas concepções em torno do instituto da família: uma possibilidade de adoção por casais coparentaisD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-05Adoção por casais homoafetivosFreire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/; Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/
2021-03-31Adolescentes:o que eles pensam da família?Petrini, Giancarlo; http://lattes.cnpq.br/; Moreira, Lúcia Vaz de Campos; http://lattes.cnpq.br/; Carneiro, Suzana Filizola B.; http://lattes.cnpq.br/; Santos, José Eduardo Ferreira; http://lattes.cnpq.br/
2018-06-13Alfabetização em EJA e cidadania: descortinando a alfabetização para adultosSilva, Edileide Maria Antonino da; http://lattes.cnpq.br; Covre, Márcia Mayan Ventin; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-28Alienação do imóvel por devedor e a prática de fraude à execução: as interpretações trazidas pelas leis no 13.097/2015 e no 13.105/2015Paradela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/
2020-12Alienação parental à luz do direito brasileiro e a responsabilidade civil do alienanteBrasileiro, Aleksandro de Mesquita; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição dos