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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-07-31Acesso a medicamentos para tratamento do câncer de mama no Estado da Bahia pelos pacientes do SUS: através da promoção de ação civil pública pela Defensoria Pública da UniãoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Freitas, Carlos Eduardo Soares de; Pitta, Ana Maria Fernandes
2017-02-21Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativistaPinho, Frederico Jose Andrade de Macedo; Bastos, Antônio Adonias Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2193591076440706; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Villas-Bôas, Maria Elisa
2018-02-27Análise da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Salvador e os desafios ao cumprimento da lei federal nº 12.305/ 2010Alva, Juan Carlos Rossi; http://lattes.cnpq.br/2039696191553980; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Carvalho, Silvana Sá de; http://lattes.cnpq.br/2509418288797497; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/4247501480576742; Silva, Aida Cristina do Nascimento; http://lattes.cnpq.br/1506907414606148
2013-08-30Conciliação, mediação e acesso à justiça através dos acordos extrajudiciais: o fortalecimento da cidadania por meio dos Balcões de Justiça e CidadaniaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Delgado, Josimara Aparecida; Soares, Ricardo Maurício Freire
2011-04-08Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência de reestruturação das carreiras exclusivas do Estado no Fisco da BahiaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Mendes, Denise Cristina Vitale Ramos; Pinho, José Antonio Gomes de
2018-11-23Considerações jurídicas das receitas públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito à saúde, conforme o percentual mínimo constitucional e legalPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Cunha Júnior, Dirley da; Monteiro, Augusto de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2011-03-01Critérios definidores da competência administrativa no processo de licenciamento ambientalPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Baltrusis, Nelson; http://lattes.cnpq.br/5560588032731137; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
2016-06-28O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiênciaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Cunha Júnior, Dirley da; Humbert, Georges Louis Hage
2016-03-30Distribuição das receitas públicas entre os entes federados e sua repercussão sobre a efetivação das políticas de saúde: um estudo de caso no município de Itiruçu/BAPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Borges, Ângela Maria Carvalho; Souza, Wilson Alves de
2016-01-28Educação ambiental na escola: limites e possibilidades para o desenvolvimento de uma horta escolar em frente a abordagem interdisciplinarPeres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Martins, Valmir Farias; http://lattes.cnpq.br/5995246863621264
2015-10-23O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania socialPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Silva, Antonio Carlos da; Ribeiro, Tereza Cristina
2014-10-09Experiências de municípios que implantaram políticas e planos municipais de saneamento básico com uma metodologia participativa e com gestão pública: uma proposta de minuta de projeto de lei para o município de Salvador (BA)Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Peres, Marcelo César Lima; http://lattes.cnpq.br/1614799098745668; Moraes, Luiz Roberto Santos; http://lattes.cnpq.br/1754614469917208
2018-03-02A função social da propriedade pública e o direito à moradiaCarvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/6436834586482218; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Lima, Adriana Nogueira Vieira; Borges, Ângela Maria Carvalho
2011-08-30ICMS ecológico: um instrumento jurídico aplicável à gestão municipal sustentável. O caso de Itabuna, Ilhéus e ItacaréPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Baltrusis, Nelson; http://lattes.cnpq.br/5560588032731137; Lima, Mario Jorge Philocreon de Castro; http://lattes.cnpq.br/2759364549381451
2015-04-07A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possívelCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Soares, Ricardo Maurício Freire; http://lattes.cnpq.br/7597880442041621
2018-04-30Justiça social no financiamento da saúde pública. Análise da alocação de recursos públicos em ações que repercutem nos índices de mortalidade infantil por doença diarréica no município de Salvador-BaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Freitas, Carlos Eduardo Soares de; http://lattes.cnpq.br/2215561308867534; Pitta, Ana Maria Fernandes
2013-07-24O licenciamento ambiental de postos revendedores de combustíveis no Município de Salvador/ BA: análise crítica do marco jurídico vigentePortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Carvalho, Silvana Sá de; Gomes, Carlos Alberto da Costa
2016-09-13Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério PúblicoPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Bastos, Antônio Adonias Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2193591076440706; Dantas, Miguel Calmon; http://lattes.cnpq.br/7120657625320543
2014-12-02Percepção ambiental da comunidade do distrito de Nagé, no município de Maragogipe, Bahia, sobre o Rio ParaguaçuAlva, Juan Carlos Rossi; http://lattes.cnpq.br/2039696191553980; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Celino, Joil José; http://lattes.cnpq.br/8472472348669864
2014-06-30O princípio da transparência e a nova Lei de Acesso à Informação: análise-crítica do acesso à informação pública nos municípios baianos com mais de 100 mil habitantesPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Borges, Ângela Maria Carvalho; Mendes, Denise Vitale Ramos
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