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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06-12O advogado associado: a proletarização da advocacia e a recorrente fraude contratualCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br
2019-06-04A ambiguidade do estado no combate à violência: uma discussão sobre mortes decorrentes de intervenção policialCarvalho, Érica Rios de; https://wwws.cnpq.br; Carvalho, Thaíze de; https://wwws.cnpq.br
2019-06-13Aplicação dos princípios gerais da previdência social frente a não contribuição do trabalhado ruralFélix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br
2019-06-18A atuação do ministério público federal e da polícia federal no combate ao tráfico de pessoas para fim de exploração sexual.Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
2019-06-13Audiência de custódia de Salvador: a garantida da ordem pública como fundamento da prisão preventiva.Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; https://wwws.cnpq.br; Rangel, Caio Mateus Caires; https://wwws.cnpq.br
2019-06-10O aumento do número de ações judiciais no âmbito da relação médico-paciente pela violação do dever de informaçãoAraújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-06-10A autonomia da vontade na doação de órgãos e tecidos post mortem: uma análise à luz do decreto nº 9.175/2017Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-06-07O benefício de pensão por morte no âmbito do RGPS e as recentes alterações legislativasCarvalho, Maria Amélia Lira de; https://wwws.cnpq.br; Baptista, Karine da Costa Rocha; https://wwws.cnpq.br
2019-06-10A condição jurídica dos venezuelanos em situação ilegal no território nacional: delineando a necessária atuação estatal e a garantia dos direitos da pessoa humana.Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-06-19O congresso nacional e o estado laico: frente parlamentar evangélica e a (im) possibilidade de ameaça ao estado de direito.Andrade, Raimundo Luiz de; https://wwws.cnpq.br; Freire, Marco Aurélio Vianna; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17Contextualizando a Lei 11.340/2006 no enfrentamento à violência doméstica contra mulher e as medidas protetivas de urgênciaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Alves, Maria Brito; https://wwws.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17O controle social através da execução penal: considerações acerca do cárcere-senzala e do cárcere-fábrica e suas influências na estratificação social.Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; https://wwws.cnpq.br; Rangel, Caio Mateus Caires; https://wwws.cnpq.br
2019-06-18As controvérsias do local de incidência tributária do ISS, à luz da norma de regência.Andrade, Raimundo Luiz de; https://wwws.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17A declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e seus efeitos no ordenamento jurídico pátrioRocha, José Jorge; https://wwws.cnpq.br; Martins, Antônio Expedito; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17Descortinando invisibilidades: violência patrimonial e a fixação de alimentos para vítimas de violência domésticaCosta, Aline Moerbeck da; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br
2019-06-12O direito de herdar da prole eventual gerada por reprodução assistida post mortem: contradições entre a previsão constitucional de igualdade entre os filhos e as disposições código civil de 2002.Costa, Jéssica Hind Ribeiro; https://wwws.cnpq.br; Baptista, Karine da Costa Rocha; https://wwws.cnpq.br
2019-06-12Direito penal: síndrome da alienação parental e as falsas acusações de estuproCosta, Jader Veloso; https://wwws.cnpq.br
2019-06-10O direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem.Viana, Florimar dos Santos; https://wwws.cnpq.br; Bonelli, Rita de Cássia Simões; https://wwws.cnpq.br
2019-05-29Direitos humanos e contextos familiares no processo de (res)socialização de pessoas privadas de liberdade: uma análise da eficácia da metodologia APAC.Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; https://wwws.cnpq.br; Costa, Aline Moerbeck da; https://wwws.cnpq.br; Henriques, Marco Ribeiro; https://wwws.cnpq.br; Menezes, Mariana Risério Chaves de; https://wwws.cnpq.br
2019-06-13A doutrina da proteção integral como um instrumento de auxílio e prevenção contra a prática de estupro de crianças e adolescentes.Abude, Kátia Maria Brasil; https://wwws.cnpq.br; Gonçalves, Nívea; https://wwws.cnpq.br
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