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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-01-24 | Da constitucionalidade da coisa julgada material própria das sentenças arbitrais proferidas no Brasil | Roman, Daniel Guimarães Silva; lattes.cnpq.br; Santos, Alisson Menezes dos; lattes.cnpq.br/; Roman, Daniel Guimarães Silva; lattes.cnpq.br/ |
2018-07-24 | Do planejamento tributário enquanto instrumento legítimo das empresas garantirem o seu desenvolvimento e subsistência frente à elevada carga tributária brasileira | Andrade, Raimundo Luiz de; lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; lattes.cnpq.br/ |
2018-12-18 | A inversão das fases licitatórias na modalidade concorrência: um comparativo entre a lei estadual baiana 9.433/05 e a lei federal 8.666/93, e a proposta do projeto de lei nº 6.814/2017 | Loi, Bárbara Camardelli; lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valerio Viana; lattes.cnpq.br/; Loi, Bárbara Camardelli; lattes.cnpq.br/ |
2019-01-24 | NIP: medida extrajudicial à saúde nos processos que envolvam as assistências médicas privadas, em casos de obesidade | Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; lattes.cnpq.br; Queiroz, Cláudio Ribeiro Santana; lattes.cnpq.br/ |
2018-12-05 | A violação dos direitos fundamentais da criança na primeira infância com a prática da alienação parental | Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; lattes.cnpq.br/ |