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28-Jan-2019O dano moral e os critérios utilizados pela jurisprudência para a mensuração do quantum indenizatório na negativação indevidaAbreu Netto, EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2019A responsabilidade solidária dos entes federados na concessão de medicamentos de alto custo.Abreu, Gabriel Ruy Barbosa Garcia Rosa deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2019Busca individual e domiciliar e a fundada suspeita: o discurso da segurança pública e o abuso de autoridadeAbreu, Kauê Silva CruzTrabalho de Conclusão de Curso
2017Estudo de caso: aplicação de método de custeio para a precificação de um produto em um restauranteAlbuquerque, Pedro Victor Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2019Colaboração premiada: considerações acerca do instituto com base na Lei nº 12.850/2013Alencar, Pablo Roma Silva Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jan-2019O redirecionamento da execução fiscal: uma análise acerca da possibilidade de inclusão do sócio-gerente no polo passivo quando seu nome não constar na certidão de dívida ativaAlmeida, Ananda Oliveira Mussi deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2019A incidência da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitaisAlmeida, Dirlane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2017Terceiro setor: aspectos contábeis e tributáriosAlmeida, Jozinete Santos Matos deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2019Casamento, união homoafetiva e deveres matrimoniaisAlmeida, Juliana dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Sep-2019Terminalidade e testamento vital: delineando os contornos para o exercício da autonomia do paciente em face do combate à distanásiaAlmeida, Júlia Roberta Santos de; Araújo, Ana Thereza Meirelles; Araújo, Ana Thereza Meirelles (Coord.); Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes (Coord.)Artigo de Evento
10-Jun-2019Judicialização da saúde e seus impactos na gestão orçamentária e financeira do estado.Almeida, Ludymila RochaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jan-2019Exclusão da sucessão por indignidade em caso de abandono material: (im)possibilidade jurídicaAlmeida, Maria Alice Carneiro deTrabalho de Conclusão de Curso
2017Contabilidade gerencial: análise do papel do contador optante pelo MEI na cidade de Salvador no uso das informações contábeis para a tomada de decisões na sua empresaAlmeida, Rodrigo Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2019A judicialização da saúde e o papel das câmaras de conciliação no Estado da Bahia.Alves, Catarine ChagasTrabalho de Conclusão de Curso
16-Sep-2019A linguagem e o direito médico: reflexões acerca da maneira como o consentimento livre e esclarecido é informado na relação médico-pacienteAlves, Ivane Jesuino; Silva, Berenice Temoteo da; Araújo, Ana Thereza Meirelles (Coord.); Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes (Coord.)Artigo de Evento
30-Jan-2019O casamento homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro após a ADPF 132 de 2011Alves, Quênia SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2019O direito desportivo e os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho do atleta profissional no direito brasileiro contemporâneoAmaral, Vagner PiresTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jan-2019O habeas corpus nas punições disciplinares militaresAndrade, Airton Breno FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2019Bandido bom é bandido branco e ricoAndrade, Jade Lorena SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2019Reforma trabalhista no tempo: uma discussão acerca da aplicabilidade dos honorários sucumbenciais aos processos em andamento anteriores a 11/11/2017Andrade, Railan RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso