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28-Jan-2019O dano moral e os critérios utilizados pela jurisprudência para a mensuração do quantum indenizatório na negativação indevidaAbreu Netto, EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2020O princípio da seletividade tributária nas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso NacionalAbreu, Everton Nogueira Pantoja deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2019A responsabilidade solidária dos entes federados na concessão de medicamentos de alto custo.Abreu, Gabriel Ruy Barbosa Garcia Rosa deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2019Busca individual e domiciliar e a fundada suspeita: o discurso da segurança pública e o abuso de autoridadeAbreu, Kauê Silva CruzTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2020Apadrinhamento afetivo: uma análise a partir da possibilidade da adoção por parte dos padrinhosAguiar, Camila AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2018A importância da paternidade na adolescênciaAguiar, Júlia Flor de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual e cooperação jurídica internacional: análise das operações Fassini e CaciqueAguiar, Letícia SousaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A análise do procedimento de compensação de créditos tributários no município de Salvador face ao princípio da legalidade tributáriaAlbuquerque, Carolina Elisabete JorgeTrabalho de Conclusão de Curso
31-May-2019Eletroestimulação trasnvaginal no tratamento da incontinência urinária de esforço: revisão sistemáticaAlbuquerque, Mayara Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
2017Estudo de caso: aplicação de método de custeio para a precificação de um produto em um restauranteAlbuquerque, Pedro Victor Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Sintomas psicóticos em dependentes químicos - uma revisão narrativaAlcântara Junior, Sérgio Guedes deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2020As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a sua (in) eficácia perante a violência doméstica contra a mulher na cidade de Salvador - BaAldir, Dara Santos MontesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2019Colaboração premiada: considerações acerca do instituto com base na Lei nº 12.850/2013Alencar, Pablo Roma Silva Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2020O depoimento infantil e as falsas memórias nos crimes contra a dignidade sexualAlmeida Júnior, Antônio Jorge LopesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021O sistema de arquivamento do inquérito policial à luz da lei no 13.964 de 2019 e seus reflexos no ordenamento jurídicoAlmeida, Antonio Heron Assunção deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jan-2019O redirecionamento da execução fiscal: uma análise acerca da possibilidade de inclusão do sócio-gerente no polo passivo quando seu nome não constar na certidão de dívida ativaAlmeida, Ananda Oliveira Mussi deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Aprendizagem e ludicidade: o uso da brinquedoteca como espaço e recurso pedagógico da aprendizagemAlmeida, Bianca Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Homicídio e lesão corporal por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?Almeida, Clara Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2019A incidência da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitaisAlmeida, Dirlane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019Iridescent: Um serious game que visa identificar a possibilidade de adaptação de um teste psicológico tendo como base o DASS-21Almeida, Felipe Deveza de; Costa, Hudson Luís da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso