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Navegando por Assunto Abandono
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020-12-03 | O abandono afetivo inverso e a (im)possibilidade da exclusão do herdeiro necessário da sucessão | Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/ |
2023-06-27 | Medida de segurança e internação: as faces do abandono no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do estado da Bahia | Dezan, Luana Scaldaferri; Bahia, Bruno Teixeira (Orient.) |
2016-08-30 | A problemática do abandono de animais domésticos: um estudo de caso em Camaçari-BA | Tinôco, Moacir Santos; http://lattes.cnpq.br/0433618384031837; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; http://lattes.cnpq.br/2158993363327030 |
2021 | A responsabilidade civil dos pais nas situações de abandono afetivo com base no ECA | Ortega, Edwin Casadiego; http://lattes.cnpq.br |
2019-06-11 | O termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público da Bahia e a Prefeitura Municipal: aplicabilidade frente aos casos de abandono e maus-tratos de cães e gatos na cidade de Salvador | Gordilho, Heron José de Santana; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br |