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Navegando por Assunto Dano moral

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-23O abandono afetivo inverso e o direito à indenização: sanção pela violação do dever de cuidar ou compensação por não amar?Matos Júnior, Roberto de Souza; http://lattes.cnpq.br; Viana, Claudia Maria de Amorim; http://lattes.cnpq.br
2020-12Alienação parental à luz do direito brasileiro e a responsabilidade civil do alienanteBrasileiro, Aleksandro de Mesquita; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição dos
2019-01-21A alienação parental e a responsabilidade civil por danos morais ao genitor ofendidoTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10Amante digital: as consequências pisicojurídicas da infidelidade virtual no casamento e na famíliaOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-20O arbitramento do dano moral no âmbito das relações de consumo: uma análise dos critérios de quantificação adotados na doutrina contemporâneaMazzoni, João Gabriel Peneluc; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de (Orient.)
2021-12-09A configuração de danos morais perante a demora do INSS na análise de requerimentos de benefícios por incapacidadeCarvalho, Maria Amélia Lira de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/
2020-09-04Danos morais por infidelidade virtualBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br; Amado Neto, Jorge; http://lattes.cnpq.br; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br
2018-10O direito à indenização do consumidor que perdeu seu tempo-
2011-08-30Influxos da responsabilidade civil na seara das relações familiares: possibilidades e limitações quanto à ocorrência de danos extrapatrimoniais no interno da família contemporâneaSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br; Pamplona, Rodolfo Mário Veiga; http://lattes.cnpq.br
2019-01-29A possibilidade do dano moral para o abandono afetivo inverso da pessoa idosaLoi, Bárbara Camardelli; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br
2023-06-27A quantificação do dano moral e o método bifásico utilizado pelo STJ: a (in) constitucionalidade da utilização da condição econômica da vítima como motivo de diminuição do quantum indenizatórioNunes, Nicholas de Jesus; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (Orient.)
2019-01-24Reparação por dano moral em face das pessoas presas: da tese de repercussão geral do STFRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2021-06-17A responsabilidade civil no relacionamento afetivo: um estudo das hipóteses cabíveis para reparação do dano moralD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A responsabilidade dos bancos nas relações de consumo: caráter punitivo e pedagógico das indenizações e compensaçõesAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-14Os tratados internacionais e a legislação consumerista no Brasil: uma abordagem sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte aéreo internacional nos casos de extravio de bagagensVeiga, Carlos Ney Pereira; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
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