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Título
Autor(es)
2021-12-12
Ativismo judicial e decisões do STF: uma análise ponderada à luz dos princípios da legalidade e da separação dos poderes
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-10
O desmonte do sus e os desafios na garantia dos direitos fundamentais em tempos de pandemia
-
2021-06-15
O dilema da instrução probatória nos delitos de estupro: uma análise das garantias fundamentais do acusado e da vítima no processo penal
Melo, Marcos Luiz Alves de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
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http://lattes.cnpq.br/
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Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
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http://lattes.cnpq.br/
2019-10
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601
-
2019-06-10
(In)constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601 sua perspectiva no direito comparado
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
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Araujo, Ana Thereza Meireles
;
https://wwws.cnpq.br
2020-10
A superlotação do sus e os desafios na garantia de direitos fundamentais em tempos de pandemia.
-