Navegando por Assunto Labor reform

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-24Acordo extrajudicial trabalhista e princípio da proteçãoSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Costa, Vander; http://lattes.cnpq.br
2019-01-31O controle de convencionalidade como instrumento de proteção aos direitos sociais violados pela lei 13.467/2017: possibilidade de aplicação das convenções 98 e 154 ao artigo 611-ANascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Silva, Priscila Goés da; http://lattes.cnpq.br; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br
2021-06-18Os efeitos da não obrigatoriedade da contribuição sindical nos sindicatos profissionaisNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Gurgel, Marcos Oliveira; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-29Os efeitos do novo código de processo civil no direito processual do trabalhoBaptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br
2021-06-21Honorários sucumbencias na justiça do trabalho após a reforma trabalhista – garantia do acesso à justiça?Nascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/
2021-09-30Impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na representação coletiva dos trabalhadores do Comércio de Salvador/BaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; http://lattes.cnpq.br/; Tinôco, Moacir Santos; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-28O impacto da reforma trabalhista na mediação trabalhista: uma análise à luz do fim do princípio da ultratividadeRodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br; Santos, Mirela; http://lattes.cnpq.br
2019-01-25A in(constitucionalidade) da restrição à gratuidade judiciária imposta pela lei 13.467/17, a “reforma trabalhista”Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br; Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br
2019-01-17A (in) constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial à luz da reforma trabalhistaBaptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28A inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na lei 13.467/2017 (reforma trabalhista)Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br; http://lattes.cnpq.br
2019-03-22A Justiça do Trabalho no contexto neoliberal do governo TemerBorges, Ângela Maria Carvalho; http://lattes.cnpq.br/3901192008840816; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Silva, Antônio Carlos da
2019-01-28A lógica do capital e a lei 13.467/2017Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Primo; http://lattes.cnpq.br
2020-06-16A reconfiguração do acesso à justiça do trabalho no cenário brasileiro frente as mudanças advindas da lei 13.467/2017: honorários periciais e sucumbenciais advocatíciosGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-12Reforma trabalhista no tempo: uma discussão acerca da aplicabilidade dos honorários sucumbenciais aos processos em andamento anteriores a 11/11/2017Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br
2018-11-26Reforma trabalhista: a construção e desconstrução das peculiaridades do direito do trabalhoBorges, Ângela Maria Carvalho; http://lattes.cnpq.br/3901192008840816; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Portella, André Alves
2020-12-10A responsabilidade do empregador para com o empregado em regime de teletrabalhoSantos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22A saúde e segurança do teletrabalhador à luz da reforma trabalhistaCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/