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Navegando por Assunto Dano moral

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-29A possibilidade do dano moral para o abandono afetivo inverso da pessoa idosaLoi, Bárbara Camardelli; http://lattes.cnpq.br; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br
2023-06-27A quantificação do dano moral e o método bifásico utilizado pelo STJ: a (in) constitucionalidade da utilização da condição econômica da vítima como motivo de diminuição do quantum indenizatórioNunes, Nicholas de Jesus; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (Orient.)
2019-01-24Reparação por dano moral em face das pessoas presas: da tese de repercussão geral do STFRamiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2021-06-17A responsabilidade civil no relacionamento afetivo: um estudo das hipóteses cabíveis para reparação do dano moralD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A responsabilidade dos bancos nas relações de consumo: caráter punitivo e pedagógico das indenizações e compensaçõesAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-14Os tratados internacionais e a legislação consumerista no Brasil: uma abordagem sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte aéreo internacional nos casos de extravio de bagagensVeiga, Carlos Ney Pereira; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
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