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24-Feb-2012O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaCosta, Débora SoutoDissertação
21-Jan-2019Abandono afetivo inverso e a possibilidade de reparaçãoSantos, Karoline Costa Roxinho dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jan-2019O abandono afetivo inverso e o direito à indenização: sanção pela violação do dever de cuidar ou compensação por não amar?Rodrigues, Bruna Benevides ReisTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jan-2019Abandono afetivo: os contornos jurídicos do dever de reparação do dano moral nas relações paterno filiaresSantos, Glendha Nayara Bezerra dosTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2019Uma abordagem acerca da arbitragem no brasil e da resolução de controvérsias no âmbito empresarialSilva, Flávia Castro DaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2018Abordagem multiprofissional no cuidado à mulher em situação de violência sexual: uma revisão narrativaKalil, Laís dos Santos SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2019A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade – atual tendência do STFTorres, Sylvia AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jan-2016Abuso sexual infantil: preparados, senhores bacháreis?Caribé, Júlia de BarrosDissertação
31-Jul-2018Acesso a medicamentos para tratamento do câncer de mama no Estado da Bahia pelos pacientes do SUS: através da promoção de ação civil pública pela Defensoria Pública da UniãoGómez, Carlos Gustavo da SilvaDissertação
21-Feb-2017Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativistaPinho, Frederico Jose Andrade de MacedoDissertação
24-Jan-2019Acordo extrajudicial trabalhista e princípio da proteçãoSeixas, Thaynara dos Santos JacobinaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2015Ações afirmativas na universidade estadual de Feira de Santana-UEFS: permanência das (os) estudantes cotistas no ensino superiorOliveira, Carina Silva de CarvalhoDissertação
1-Feb-2019Ações e estratégias na redução de danos relacionados ao uso de drogas: uma revisão integrativaOliveira, Daniela Brito da FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Ações educativas na assistência ao pré-natalCosta, Ana Carla Silva Gomes daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018Ações interdisciplinares na educação em saúde para o autocuidado e o pé diabético: revisão integrativaCosta, Isabeli VianaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jan-2019Adimplemento substancial dos contratos pela ótica subjetivaBarbosa, ArielTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2018Administração de conflitos interpessoais no processo de trabalho do gerente de enfermagem: uma revisão narrativa de literaturaMedeiros, Juliana CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018A adoção brasileira: um ato de amor ou ilícito?Teixeira, Mariana SousaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Sep-2013Adoção da auditoria ambiental compulsória no Estado da Bahia: análise jurídica e diretrizes necessárias para incorporação do instrumento de política pública ambientalBrandão, Dayse Cristiane SeabraDissertação
30-Jan-2019Adoção de crianças e adolescentes soropositivos no BrasilAraújo, Jamile de Almeida SilvaTrabalho de Conclusão de Curso