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Título
Autor(es)
2006-10
Jovens-mães em conflito com a lei: vínculo familiar e maternidade durante cumprimento de medida socioeducativa
-
2023-12-14
A judicialização da mãe narcisista na proteção dos direitos da criança e adolescente
Brito, Ana Paula Oliveira Américo de
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
2020-12-09
A judicialização da política no Brasil contemporâneo: uma análise das demandas de inconstitucionalidade pelo partido socialismo e liberdade
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Mesquita, Giselle Amorim Nery de
;
http://lattes.cnpq.br/
2023-06-19
Judicialização da política no Brasil: a interpretação constitucional x casos emblemáticos do supremo tribunal federal
Barros, Deilla Magalhães
;
Leão, Ilton Vieira (Orient.)
2023-08-30
A judicialização da política pública de saúde e efetivação do direito no Estado da Bahia: um desafio interdisciplinar
Dias, Andrea Machado Teixeira
;
Cunha Júnior, Dirley da
2024-03-27
Judicialização da saúde e a atuação judicial na implementação das políticas sociais pela jurisdição constitucional: uma análise à luz do direito ao mínimo existencial
Ambrosi, Vanessa Gomes
;
Cunha Júnior, Dirley da
2019-06-12
A judicialização da saúde e o papel das câmaras de conciliação no Estado da Bahia.
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
https://www.cnpq.br
2019-06-10
Judicialização da saúde e seus impactos na gestão orçamentária e financeira do estado
Freire, Lucas Rios
;
http://lattes.cnpq.br
;
Nascimento, Anne Feitosa do
;
http://lattes.cnpq.br
;
Oliveira, João Gonçalves de
;
http://lattes.cnpq.br
2019-10
A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de UTI no estado da Bahia face aos direitos fundamentais
-
2019-06-14
A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de UTI no Estado da Bahia face aos direitos fundamentais.
Carvalho, Érica Rios de
;
https://wwws.cnpq.br
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2019-01-18
Judicialização da saúde: fornecimento de medicamentos segundo o julgamento do recurso especial n°1.657.1561.
Cortês, André Quadros
;
http://lattes.cnpq.br
;
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br
2015-10-23
A judicialização das políticas públicas de saúde: interlocução entre os princípios da integralidade e isonomia
Perreault, Michel
;
http://lattes.cnpq.br/8275662004644000
;
Silva, Antonio Carlos da
;
Santos, Simone Ganem Assmar
;
Estevão, Carlos Alberto Vilar
2020-11-14
Judicialização de medicamentos no SUS: análise do conteúdo das decisões interlocutórias que determinam a concessão de medicamentos de alto custo pelo Estado da Bahia
Cortês, André Quadros
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
2015-04-07
A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br/1782631349656661
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
;
http://lattes.cnpq.br/7597880442041621
2020-06-18
A judicialização do acesso aos serviços de saúde em contraposição à garantia da Constituição Federal do Brasil de 1988
Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
2023-12-11
A judicialização do direito à saúde: uma análise da cobertura dos planos de saúde nos casos de tratamento de doenças raras
Borges, Vanessa Novais da Silva
;
Verdival, Rafael (Orient.)
2018-10
Judicialização em saúde: o impacto das liminares judiciais nas operadoras de saúde e seu impacto empresarial
-
2023-12-15
O juiz das garantias na investigação criminal: uma análise sobre suas funções e sua implantação ao sistema judiciário brasileiro
Queiroz, Breno Santos
;
Bahia, Bruno Teixeira
2008-10
A jurisdição como política pública
-
2018-08-30
Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do Estado
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/2828640231760353
;
Soares, Ricardo Maurício Freire
;
Portella, André Alves