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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-18Lei 11.343/2006: análise acerca do proibicionismo e reflexos do rescrudescimento da política de guerra às drogas no BrasilBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A lei 13.840/2019 e a violação da autonomia privada do sujeito: uma ponderação crítico-reflexiva da internação compulsóriaAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-07A lei da ficha limpa e o princípio da presunção de inocênciaTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Novaes, Ávio Mozar José Ferraz de; http://lattes.cnpq.br/
2023-12-18A lei da ficha limpa sob a luz da constituição federalCorreia, Caio Gonçalves Pimentel Gama; Leão, Ilton Vieira (Orient.)
2018-12A lei da transferência do direito de construir (TRANSCON) no âmbito da cidade do SalvadorFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11A lei de acesso à informação: uma breve análise à luz do princípio da transparênciaCunha Júnior, Eurípedes Brito; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-18A lei de alienação parental e as consequências dessa pratica para o desenvolvimento da criança e do adolescentePereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2023-06-16A lei de responsabilidade fiscal: os gastos públicos federais com o auxílio emergencial no decurso da pandemia da covid-19.Santo, Yuri Araújo Do Espírito; Cortes, André Quadros (Orient.)
2023-06-16A lei de violência doméstica e o machismo institucional: aspectos jurídicos e sociais da eficácia da medida protetivaLima, Adroaldo Pereira; Brito, Nágila Maria Sales (Orient.)
2019-06-17A Lei Maria da Penha e o papel das medidas protetivas como mecanismo protetor da vítimaRocha, José Jorge; https://wwws.cnpq.br; Martins, Antônio Expedito
2018-10A lei Nº 8.213/91 alterada pela lei Nº 13.146/2015, seu impacto na realidade social e familiar da pessoa com síndrome de Down da Bahia: efetividade do direito ao trabalho?Oliveira, Andréa Paula dos Reis Santos
2009-10Uma leitura da escravidão na Bahia a partir dos periódicos do século XIX-
2004-10Leitura de uma fábula escrita em galego-
2010-10Leitura e psicanálise: por uma aproximação possível-
2005Leitura filosófica da Encíclica Fides et Ratio e seus ecos nos paradigmas familiares contemporâneosMachado, Genival Bartolomeu Fernandes; http://lattes.cnpq.br/
2015-10A leitura na escola forma cidadãos reflexivos e críticos?-
2003-10Leituras paleográficas da série irmandades do arquivo da Cúria Metropolitana de Salvador: experiências de estágio-
2018-10-25Lentes urgentes: a violência entre jovens na intimidade, manifestações e fatores de riscoCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/6538283866214716; Dias, Maria Isabel Correia; Vieira, Cristina Maria Coimbra; Tavares, Márcia Santana; Lepikson, Maria de Fátima Pessôa
2021-12-15Lesbianidades negras e a Lei Maria da Penha: um debate sobre heteronormatividade jurídicaCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2006-10Levantamento de plantas medicinais na microrregião de Feira de Santana, Bahia-
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