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2021-05-10
Caminhos da desinternação: os potenciais impactos de implementação de equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas no hospital de custódia e tratamento da Bahia
Fernandes, Daniel Fonseca
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-01
A (in)validade do negócio jurídico processual para afastar medida de prisão civil do devedor de alimentos
Carvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos
;
http://lattes.cnpq.br
2021-03-04
Violência contra a mulher em tempos de pandemia
Alban, Rafaela de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br
2021-09-27
O efeito translativo dos recursos extraordinários e a súmula 456, do Supremo Tribunal Federal
Paradela, André Sigiliano
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-10
A quebra do segredo de justiça nos crimes contra a dignidade sexual como instrumento de proteção às vítimas: uma análise acerca do Art. 234-B do código penal e da sua aplicação no ordenamento jurídico vigente
Santos, Natália Petersen Nascimento dos
;
http://lattes.cnpq.br/
2022-05-31
Natitude: marca nascida na pandemia
Lobo, Ronilson Morais
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13
Sistema de (in)justiça carcerário e (des)controle pandêmico: COVID-19 para que(m)?
Correia, Thaíze de Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30
A (anti) juridicidade na revisão dos honorários sucumbênciais através do critério da equidade para sua redução pelos tribunais e pelo STJ
Sérgio, Vitor Hugo Zimmer
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13
Se eles me pegam me enchem de soco, não vou relatar esse fato de novo: um estudo sobre o alcance de efetividade das audiências de custódia na prevenção à práticas de tortura institucional na cidade de Salvador
Ferreira, Poliana da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30
As medidas executivas atípicas autorizadas pelo CPC/2015: uma análise acerca da aplicabilidade do instituto e de suas limitações no ordenamento jurídico pátrio
Sérgio, Vitor Hugo Zimmer
;
http://lattes.cnpq.br/
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Autor
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Amorim, Inede Vitória Dias Pereira
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Cerqueira, Chris Levi Vieira
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Cerqueira, Izabel Batista
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Direito
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2
Código de processo civil
2
Direito de família
2
Family right
2
Fonte normativa
2
Justiça restaurativa
.
próximo >
Data de Publicação
33
2021
9
2022
2
2020