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2021-05-14
O dever de fundamentação das decisões e sua aplicação no âmbito dos juizados especiais
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br
2019-02-26
O mítico princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado: uma análise sob a perspectiva do/a cidadão/ã precário/a/
Silva, Antônio Carlos da
;
http://lattes.cnpq.br/2735855153608701
;
Rocha, Sheila Marta Carregosa
;
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
2021-05-20
Emendatio libelli e a sua (in)compatibilidade com as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
Urani, Marcelo Fernandez Cardilho de Morais
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-28
Alienação do imóvel por devedor e a prática de fraude à execução: as interpretações trazidas pelas leis no 13.097/2015 e no 13.105/2015
Paradela, André Sigiliano
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13
A (des)necessidade da participação do juiz acerca das convenções processuais em matéria probatória
Paradela, André Sigiliano
;
http://lattes.cnpq.br
2021-05-08
A condição dos adolescentes soteropolitanos em conflito com a lei no sistema de internamento: uma análise das políticas públicas para a necessária reeducação
Correia, Thaíze de Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-25
Os reflexos da adoção de medidas atípicas nas ações de execução de obrigação de pagar quantia certa
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-10
Caminhos da desinternação: os potenciais impactos de implementação de equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas no hospital de custódia e tratamento da Bahia
Fernandes, Daniel Fonseca
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-01
A (in)validade do negócio jurídico processual para afastar medida de prisão civil do devedor de alimentos
Carvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos
;
http://lattes.cnpq.br
2021-03-04
Violência contra a mulher em tempos de pandemia
Alban, Rafaela de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br
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Autor
1
Almeida, Juliana dos Santos
1
Amorim, Inede Vitória Dias Pereira
1
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1
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1
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Assunto
35
Ciências Sociais Aplicadas
6
Multidisciplinar
6
Sociais e Humanidades
4
Law
3
Family
3
Família
2
Cidadania
2
Citizenship
2
Conflict resolution
2
Código de processo civil
.
próximo >
Data de Publicação
36
2020 - 2022
4
2010 - 2019
1
2008 - 2009