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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-09-23Falas de que família(s)? Análise dos discursos da constituinte de 1987/88 sobre direitos e relações familiaresSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6602550613140098; Gaiarsa, Maria Amélia Chagas; http://lattes.cnpq.br; Gaiarsa, Maria Amélia Chagas; Silva, Salete Maria da; Portanova, Rui; Wrigth, Sonia Jay; Rodrigues, Alexnaldo Teixeira
2021-04-26Cooperação judiciária nacional: o ato concertado como hipótese de modificação de competênciaParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-03A recepção expressa do sistema acusatório por meio da lei no 13.964/2019: uma análise a respeito do avanço democrático em contraponto às barreiras da inquisitorialidadeCorreia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-28Mediação judicial na resolução de conflitos familiares: uma abordagem geralOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-29O ônus da prova no processo do trabalho conforme o CPC/2015Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2008-08-29A proteção integral de crianças e adolescentes nos processos litigiosos de guarda, separação e divórcio (um estudo das 7ª E 8ª Varas de Família e 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, ano de 2007)Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; http://lattes.cnpq.br; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Silva, Antonio Carlos; http://lattes.cnpq.br
2021-03-29A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de posse de drogas para uso pessoalAlban, Rafaela de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30A interpretação do art. 304 do CPC no Superior Tribunal de Justiça – STJ: uma análise das divergências pretorianas sob a ótica da segurança jurídicaCarvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos; http://lattes.cnpq.br/
2020-11-04A relevância da justiça restaurativa em face da sobrevitimização nos crimes sexuaisSilva, Marcel Engrácio Leal da; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-26Resoluções do Conselho Nacional de Justiça como fonte normativa: segurança jurídica e limites constitucionaisOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/

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