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Issue DateTitleAuthor(s)Type
27-Sep-2011Tutela jurídica do Parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica, em área Urbana, no município de Salvador/BANeves, Aidê BatistaDissertação
24-Jul-2013O licenciamento ambiental de postos revendedores de combustíveis no Município de Salvador/ BA: análise crítica do marco jurídico vigenteNery, Martins da SilvaDissertação
28-Jun-2016O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiênciaFraga, Fagner VasconcelosDissertação
6-Jul-2015A análise constitucional da desvinculação de receitas da União (DRU) face aos direitos fundamentais sociaisSantos, Ricardo Simões Xavier dosDissertação
9-Oct-2014Experiências de municípios que implantaram políticas e planos municipais de saneamento básico com uma metodologia participativa e com gestão pública: uma proposta de minuta de projeto de lei para o município de Salvador (BA)Santos, Pedro Romildo Pereira dosDissertação
23-Oct-2015O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania socialSilva, Antônio Pedro Ferreira daDissertação
30-Mar-2016Distribuição das receitas públicas entre os entes federados e sua repercussão sobre a efetivação das políticas de saúde: um estudo de caso no município de Itiruçu/BATeixeira, Rafaela PiresDissertação
1-Aug-2017Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do “IPTU VERDE” de SalvadorAzevedo, Tânia CristinaTese
8-Apr-2011Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência de reestruturação das carreiras exclusivas do Estado no Fisco da BahiaCarneiro, Marcos Antonio da SilvaDissertação
18-Mar-2011Vítimas da contaminação por chumbo e a luta pelo direito: o caso do município de Santo Amaro na BahiaBomfim, Wadih HabibDissertação

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