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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-05-01Contraditório participativo institucional no processo coletivo: a atuação do amicus curiae e a realização de audiências públicasOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br
2021-05-14O dever de fundamentação das decisões e sua aplicação no âmbito dos juizados especiaisOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br
2019-02-26O mítico princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado: uma análise sob a perspectiva do/a cidadão/ã precário/a/Silva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/2735855153608701; Rocha, Sheila Marta Carregosa; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
2021-05-20Emendatio libelli e a sua (in)compatibilidade com as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesaUrani, Marcelo Fernandez Cardilho de Morais; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-28Alienação do imóvel por devedor e a prática de fraude à execução: as interpretações trazidas pelas leis no 13.097/2015 e no 13.105/2015Paradela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13A (des)necessidade da participação do juiz acerca das convenções processuais em matéria probatóriaParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br
2021-05-08A condição dos adolescentes soteropolitanos em conflito com a lei no sistema de internamento: uma análise das políticas públicas para a necessária reeducaçãoCorreia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-25Os reflexos da adoção de medidas atípicas nas ações de execução de obrigação de pagar quantia certaOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-10Caminhos da desinternação: os potenciais impactos de implementação de equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas no hospital de custódia e tratamento da BahiaFernandes, Daniel Fonseca; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22Intervenção penal em matéria tributária: uma análise crítica dos fundamentos e limites da sanção nos crimes tributáriosBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/

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