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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-05-01A (in)validade do negócio jurídico processual para afastar medida de prisão civil do devedor de alimentosCarvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos; http://lattes.cnpq.br
2021-09-27O efeito translativo dos recursos extraordinários e a súmula 456, do Supremo Tribunal FederalParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-10A quebra do segredo de justiça nos crimes contra a dignidade sexual como instrumento de proteção às vítimas: uma análise acerca do Art. 234-B do código penal e da sua aplicação no ordenamento jurídico vigenteSantos, Natália Petersen Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13Sistema de (in)justiça carcerário e (des)controle pandêmico: COVID-19 para que(m)?Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30A (anti) juridicidade na revisão dos honorários sucumbênciais através do critério da equidade para sua redução pelos tribunais e pelo STJSérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13Se eles me pegam me enchem de soco, não vou relatar esse fato de novo: um estudo sobre o alcance de efetividade das audiências de custódia na prevenção à práticas de tortura institucional na cidade de SalvadorFerreira, Poliana da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30Uma análise sobre a aplicabilidade das medidas executivas atípicas do Art. 139, IV, do CPCParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30As medidas executivas atípicas autorizadas pelo CPC/2015: uma análise acerca da aplicabilidade do instituto e de suas limitações no ordenamento jurídico pátrioSérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br/
2021-03-30Acesso à justiça e o abuso do direito de açãoParadela, André Sigiliano
2021-05-30A atuação das serventias extrajudiciais como instrumento para desjudicialização da execução civil no ordenamento jurídico brasileiroParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br

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