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Issue DateTitleAuthor(s)Type
17-Apr-2017Desafios para a efetivação do direito à educação: com a palavra, os ciganosSilva, Luanda Almeida Reis daDissertação
28-Mar-2018Pensando os direitos de cidadania dos/as estudantes africanos/as no Brasil: estudo de caso sobre a política de assistência estudantil na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (2010-2017)Souza, Osmaria RosaDissertação
8-Apr-2011Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência de reestruturação das carreiras exclusivas do Estado no Fisco da BahiaCarneiro, Marcos Antonio da SilvaDissertação
25-Oct-2018Lentes urgentes: a violência entre jovens na intimidade, manifestações e fatores de riscoCosta, Aline Moerbeck daDissertação
30-Apr-2019As cotas raciais na efetivação da educação como um direito socialAndrade, Leila Cristina RêgoDissertação
26-Feb-2019O mítico princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado: uma análise sob a perspectiva do/a cidadão/ã precário/a/Passos, Maíra Souza Calmon deDissertação
30-Aug-2013Conciliação, mediação e acesso à justiça através dos acordos extrajudiciais: o fortalecimento da cidadania por meio dos Balcões de Justiça e CidadaniaAmado Neto, JorgeDissertação
21-Feb-2017Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativistaPinho, Frederico Jose Andrade de MacedoDissertação
30-Jun-2015Políticas públicas e cidadania: uma análise da construção do orçamento participativo por intermédio das Associações da Cidade de Alagoinhas – BahiaCastro, Carlos MauricioDissertação
23-Nov-2018Considerações jurídicas das receitas públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito à saúde, conforme o percentual mínimo constitucional e legalAndrade, Dalzimar Fontes deDissertação