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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-09-23Falas de que família(s)? Análise dos discursos da constituinte de 1987/88 sobre direitos e relações familiaresSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6602550613140098; Gaiarsa, Maria Amélia Chagas; http://lattes.cnpq.br; Gaiarsa, Maria Amélia Chagas; Silva, Salete Maria da; Portanova, Rui; Wrigth, Sonia Jay; Rodrigues, Alexnaldo Teixeira
2019-04-30As cotas raciais na efetivação da educação como um direito socialSilva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/4556425108523824; Souza, Ana Cláudia Gomes de; Cunha Júnior, Dirley da
2019-09-28Gênero (in)visível: a mulher transexual e a privação de liberdadeSilva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/; Rocha, Sheila Marta Carregosa; http://lattes.cnpq.br/
2017-04-17Desafios para a efetivação do direito à educação: com a palavra, os ciganosFreitas, Kátia Siqueira de; http://lattes.cnpq.br/1543244612205119; Silva, Julie Sarah Lourau Alves da; Costa, Graça Santos; Pires, Maria Auxiliadora Lisboa Moreno
2018-10-01Economia dos setores populares e inserção social pelo trabalho: a reprodução da vida para além da norma salarialIvo, Anete Brito Leal; http://lattes.cnpq.br/9638917902863360; Ramalho, José Ricardo Garcia Pereira; Silva, Roberto Marinho Alves da; Lepikson, Maria de Fátima Pessôa; Borges, Ângela Maria de Carvalho
2011-04-08Concurso público enquanto instrumento de exercício da cidadania: análise crítica da experiência de reestruturação das carreiras exclusivas do Estado no Fisco da BahiaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Mendes, Denise Cristina Vitale Ramos; Pinho, José Antonio Gomes de
2019-02-26O mítico princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado: uma análise sob a perspectiva do/a cidadão/ã precário/a/Silva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/2735855153608701; Rocha, Sheila Marta Carregosa; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
2018-11-23Considerações jurídicas das receitas públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito à saúde, conforme o percentual mínimo constitucional e legalPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Cunha Júnior, Dirley da; Monteiro, Augusto de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2018-03-28Pensando os direitos de cidadania dos/as estudantes africanos/as no Brasil: estudo de caso sobre a política de assistência estudantil na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (2010-2017)Silva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/4556425108523824; Santos, Dyane Brito Reis; Subuhana, Carlos; Ivo, Anete Brito Leal
2013-08-30Conciliação, mediação e acesso à justiça através dos acordos extrajudiciais: o fortalecimento da cidadania por meio dos Balcões de Justiça e CidadaniaPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Delgado, Josimara Aparecida; Soares, Ricardo Maurício Freire

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