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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-02-19Direito à saúde mental em ambientes de trabalho: um estudo sobre a proteção jurídica do trabalhadorPitta, Ana Maria Fernandes; http://lattes.cnpq.br/6774614083110510; Portella, André Alves; Coelho, Thereza Christina Bahia; http://lattes.cnpq.br/9473312982822941
2015-12-11Educação de jovens e adultos no atual contexto do mundo do trabalho: desafios para efetivação de uma proposta curricular sócio-emancipatóriaFreitas, Kátia Siqueira de; http://lattes.cnpq.br/1543244612205119; Pitta, Ana Maria Fernandes; Amorim, Antonio
2013-12-19Políticas afirmativas no Mercosul: um estudo em Salvador - Bahia – Brasil e Caracas-VenezuelaFreitas, Kátia Siqueira de; http://lattes.cnpq.br/1543244612205119; Borges, Ângela Maria Carvalho; Santos, Hélio
2018-03-02A função social da propriedade pública e o direito à moradiaCarvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/6436834586482218; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Lima, Adriana Nogueira Vieira; Borges, Ângela Maria Carvalho
2018-08-30Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do EstadoCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Soares, Ricardo Maurício Freire; Portella, André Alves
2018-08-31Políticas públicas para as mulheres: uma análise de sua institucionalização no BrasilSilva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/4556425108523824; Sousa, Ana Cláudia Gomes de; Lepikson, Maria de Fátima Pessôa
2013-08-29Democracia, participação e deliberação: o caso do Conselho Municipal de Saúde de São Félix na BahiaCalazans, Márcia Esteves de; http://lattes.cnpq.br/3033771649742154; Borges, Ângela Maria Carvalho; Bortoli, Mari Aparecida; Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
2015-10-23O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania socialPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Silva, Antonio Carlos da; Ribeiro, Tereza Cristina
2017-02-21Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativistaPinho, Frederico Jose Andrade de Macedo; Bastos, Antônio Adonias Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2193591076440706; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Villas-Bôas, Maria Elisa
2019-11-20Formação de dirigentes escolares e o desempenho da escola pública municipal: conceitos, fundamentos e interlocuçõesFreitas, Kátia Siqueira de; http://lattes.cnpq.br/; Lepikson, Maria de Fátima Pessôa; http://lattes.cnpq.br/; Novaes, Ivan Luiz; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Jair Nascimento; http://lattes.cnpq.br/; Mutim, Avelar Luiz Bastos; http://lattes.cnpq.br/

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