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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-11-23Considerações jurídicas das receitas públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito à saúde, conforme o percentual mínimo constitucional e legalPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Cunha Júnior, Dirley da; Monteiro, Augusto de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2018-08-23A inspeção do trabalho e o combate ao trabalho escravo contemporâneo no BrasilCarvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/6436834586482218; Sousa, Inês Oliveira de; Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2018-03-28Pensando os direitos de cidadania dos/as estudantes africanos/as no Brasil: estudo de caso sobre a política de assistência estudantil na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (2010-2017)Silva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/4556425108523824; Santos, Dyane Brito Reis; Subuhana, Carlos; Ivo, Anete Brito Leal
2018-06-13A ordem dos Advogados do Brasil e o ativismo sociojurídicoCunha, Joaci de Sousa; http://lattes.cnpq.br/7245172604097622; Freitas, Carlos Eduardo Soares de; Cunha Júnior, Dirley da
2018-07-13Trabalhadoras domésticas no Brasil: uma análise sobre a evolução legislativa e os avanços promovidos pela emenda constitucional nº 72/2013Borges, Ângela Maria Carvalho; http://lattes.cnpq.br/3901192008840816; Motta, Alda Britto da; Carvalho, Inaiá Maria Moreira de
2018-11-26Reforma trabalhista: a construção e desconstrução das peculiaridades do direito do trabalhoBorges, Ângela Maria Carvalho; http://lattes.cnpq.br/3901192008840816; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Portella, André Alves
2018-03-02A função social da propriedade pública e o direito à moradiaCarvalho, Inaiá Maria Moreira de; http://lattes.cnpq.br/6436834586482218; Portella, André Alves; http://lattes.cnpq.br/1782631349656661; Lima, Adriana Nogueira Vieira; Borges, Ângela Maria Carvalho
2018-08-30Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do EstadoCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/2828640231760353; Soares, Ricardo Maurício Freire; Portella, André Alves
2018-08-31Políticas públicas para as mulheres: uma análise de sua institucionalização no BrasilSilva, Julie Sarah Lourau Alves da; http://lattes.cnpq.br/4556425108523824; Sousa, Ana Cláudia Gomes de; Lepikson, Maria de Fátima Pessôa
2018-10-25Uma sinfonia em construção: educação musical, emancipações e expressões de alteridadeSilva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/2735855153608701; Farias, Sandra Regina Rosa; Brandão, José Maurício Valle; Silva, Julie Sarah Lourau Alves da

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