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metadata.dc.type: Dissertação
Title: Envelhecimento e proteção social no Brasil contemporâneo: um estudo com idosos beneficiários do benefício de prestação continuada em Aracaju - SE
metadata.dc.creator: Matos, Kelly Uchôa Hagenbeck Sobral de
metadata.dc.contributor.advisor1: Delgado, Josimara Aparecida
metadata.dc.contributor.referee1: Portella, André Alves
metadata.dc.contributor.referee2: Carvalho, Inaiá Maria Moreira de
metadata.dc.description.resumo: O tema central do trabalho é o significado do Benefício da Prestação Continuada (BPC) na vida dos idosos que recebem este benefício. Apenas em 1996, o BPC, assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), foi implementado no Brasil. Esse benefício não vitalício e não contributivo, apresenta-se através da transferência de renda no valor de um salário mínimo às pessoas idosas, acima de 65 anos, e às pessoas com deficiência consideradas incapazes para a vida independente e para o trabalho, e cuja renda per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. Apesar de expressar o grande avanço da inserção da Assistência no tripé do sistema de Seguridade Social brasileiro, o que significou uma ruptura com as práticas históricas de Assistência Social no Brasil, marcadas pelo assistencialismo e favor, o BPC expressa também os limites e contradições da Assistência Social pública no Brasil contemporâneo, diante das políticas macroeconômicas de ajuste fiscal. Nesse sentido, a discussão sobre os impactos do BPC na vida dos idosos passam, necessariamente, pela discussão relativa ao contexto da Seguridade Social e em especial na política de Assistência Social. Do mesmo modo, é nesse contexto que a construção social do envelhecimento no Brasil vem se dando a partir de transformações sociais como o desemprego, a precarização das políticas públicas, mudanças nas relações entre as gerações, as quais alteram o papel do idoso na sociedade e no interior dos arranjos familiares. O trabalho buscou, pois, atingir seus objetivos, por meio de uma pesquisa com os idosos beneficiários do BPC, na realidade da cidade de Aracaju no Estado de Sergipe, especialmente aqueles inseridos nos grupos de convivência desenvolvidos nos quadros da própria Política de Assistência Social. A metodologia foi constituída de várias fases, destacando-se a pesquisa bibliográfica e a empírica. A pesquisa de campo conseguiu delinear o perfil sociodemográfico do idoso, entendendo sua trajetória profissional e sua inserção familiar. Vinte e cinco idosos foram entrevistados com questionários que permitiram uma análise quantitativa e qualitativa de dados que possibilitam compreender o impacto que o BPC gerou na vida desses idosos.
Abstract: The central theme of the work is the meaning of the Continuing Provision Benefit (BPC) in the lives of older people receiving this benefit. Only in 1996, BPC, guaranteed by the Constitution of 1988 and the Organic Law of Social Assistance (LOAS), was implemented in Brazil. This benefit is not lifelong and non-contributory, is presented by transferring income amounting to a minimum wage to the elderly above 65 years, and persons with disabilities considered unable to live independently and to work, and whose income per capita is less than one quarter of the minimum wage. While expressing the breakthrough of the insertion of the tripod support of the Brazilian Social Security system, which meant a break with the historical practices of Social Welfare in Brazil, marked by welfarism and favor, the BPC also expresses the limits and contradictions of Assistance public social in contemporary Brazil, given the macroeconomic policies of fiscal adjustment. In this sense, the discussion on the impacts of BPC in the lives of seniors passes necessarily by discussion of the context of Social Security and especially in social assistance policy. Similarly, it is in this context that the social construction of aging in Brazil has been taking from social changes such as unemployment, casualization of public policy changes in relationships between generations, which alter the role of the elderly in society and the inside the family arrangements. The work sought, therefore, achieve their goals, through a survey of the elderly BPC beneficiaries, in fact the city of Aracaju in Sergipe State, especially those placed in groups of coexistence developed in the frames of own Social Assistance Policy . The methodology consisted of several phases, with emphasis on the literature and the empirical. Field research could delineate the socio-demographic profile of the elderly, understanding your career and your family insertion. Twenty-five seniors were interviewed with questionnaires that allowed a quantitative and qualitative data analysis that allow understanding the impact that the BPC generated in the lives of seniors.
Keywords: BPC
BPC
Direitos Sociais
Social Rights
Proteção Social
Social Protection
Idosos
Elderly
metadata.dc.subject.cnpq: Sociais e Humanidades
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Catolica de Salvador
metadata.dc.publisher.initials: UCSAL
metadata.dc.publisher.department: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
metadata.dc.publisher.program: Políticas Sociais e Cidadania
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/123456730/274
Issue Date: 29-Aug-2014
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