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2021-05-13
A (des)necessidade da participação do juiz acerca das convenções processuais em matéria probatória
Paradela, André Sigiliano
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2021-05-08
A condição dos adolescentes soteropolitanos em conflito com a lei no sistema de internamento: uma análise das políticas públicas para a necessária reeducação
Correia, Thaíze de Carvalho
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http://lattes.cnpq.br/
2021-04-25
Os reflexos da adoção de medidas atípicas nas ações de execução de obrigação de pagar quantia certa
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-10
Caminhos da desinternação: os potenciais impactos de implementação de equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas no hospital de custódia e tratamento da Bahia
Fernandes, Daniel Fonseca
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22
Intervenção penal em matéria tributária: uma análise crítica dos fundamentos e limites da sanção nos crimes tributários
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-01
A (in)validade do negócio jurídico processual para afastar medida de prisão civil do devedor de alimentos
Carvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos
;
http://lattes.cnpq.br
2021-03-04
Violência contra a mulher em tempos de pandemia
Alban, Rafaela de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br
2021-09-27
O efeito translativo dos recursos extraordinários e a súmula 456, do Supremo Tribunal Federal
Paradela, André Sigiliano
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-10
A quebra do segredo de justiça nos crimes contra a dignidade sexual como instrumento de proteção às vítimas: uma análise acerca do Art. 234-B do código penal e da sua aplicação no ordenamento jurídico vigente
Santos, Natália Petersen Nascimento dos
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13
Sistema de (in)justiça carcerário e (des)controle pandêmico: COVID-19 para que(m)?
Correia, Thaíze de Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/
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Direito
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Código de processo civil
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Medidas atípicas de execução
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Conflict resolution
2
Direito de família
2
Family right
2
Fonte normativa
2
Juizados especiais
2
Lei Maria da Penha
2
Maria da Penha Law
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33
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