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2021-04-26
Cooperação judiciária nacional: o ato concertado como hipótese de modificação de competência
Paradela, André Sigiliano
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-03
A recepção expressa do sistema acusatório por meio da lei no 13.964/2019: uma análise a respeito do avanço democrático em contraponto às barreiras da inquisitorialidade
Correia, Thaíze de Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-28
Mediação judicial na resolução de conflitos familiares: uma abordagem geral
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-29
O ônus da prova no processo do trabalho conforme o CPC/2015
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-03-29
A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de posse de drogas para uso pessoal
Alban, Rafaela de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30
A interpretação do art. 304 do CPC no Superior Tribunal de Justiça – STJ: uma análise das divergências pretorianas sob a ótica da segurança jurídica
Carvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-26
Resoluções do Conselho Nacional de Justiça como fonte normativa: segurança jurídica e limites constitucionais
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13
A aplicação da justiça restaurativa nos casos de atos infracionais praticados pela juventude negra
Santos, Caio Vinicius de Jesus Ferreira dos
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-28
O negócio jurídico processual como fonte normativa de legitimação extraordinária
Paradela, André Sigiliano
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-12
O acesso ao ensino superior da pessoa encarcerada em regime fechado
Alban, Rafaela de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
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Autor
1
Almeida, Juliana dos Santos
1
Amorim, Inede Vitória Dias Pereira
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1
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Bandeira, Bárbara Luana de Jesus
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Bispo, Joyce Luane Garcez
1
Cerqueira, Izabel Batista
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Costa, Roberta Caroline de Castro
1
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1
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Assunto
33
Ciências Sociais Aplicadas
2
Conflict resolution
2
Código de processo civil
2
Direito de família
2
Family right
2
Fonte normativa
2
Lei Maria da Penha
2
Maria da Penha Law
2
Medidas atípicas de execução
2
Negócio jurídico processual
.
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