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2021-04-30
A (anti) juridicidade na revisão dos honorários sucumbênciais através do critério da equidade para sua redução pelos tribunais e pelo STJ
Sérgio, Vitor Hugo Zimmer
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http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13
Se eles me pegam me enchem de soco, não vou relatar esse fato de novo: um estudo sobre o alcance de efetividade das audiências de custódia na prevenção à práticas de tortura institucional na cidade de Salvador
Ferreira, Poliana da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30
Uma análise sobre a aplicabilidade das medidas executivas atípicas do Art. 139, IV, do CPC
Paradela, André Sigiliano
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30
As medidas executivas atípicas autorizadas pelo CPC/2015: uma análise acerca da aplicabilidade do instituto e de suas limitações no ordenamento jurídico pátrio
Sérgio, Vitor Hugo Zimmer
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-03-30
Acesso à justiça e o abuso do direito de ação
Paradela, André Sigiliano
2021-05-30
A atuação das serventias extrajudiciais como instrumento para desjudicialização da execução civil no ordenamento jurídico brasileiro
Paradela, André Sigiliano
;
http://lattes.cnpq.br
2021-05-13
Análise de custo-benefício e política criminal: uma análise econômica do direito penal na formação de políticas preventivas mais eficientes
Correia, Thaíze de Carvalho
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http://lattes.cnpq.br/
2021-03-25
O emprego do código de processo civil aos processos estruturais a partir da flexibilização de procedimentos
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-08-04
Os reflexos da desigualdade de gênero na tributação de produtos essenciais de saúde da mulher à luz dos princípios da isonomia e da seletividade
Valente, Larissa Peixoto
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13
A violência doméstica contra mulher em tempos de pandemia e as medidas protetivas de urgência
Correia, Thaíze de Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/
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Autor
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Bandeira, Bárbara Luana de Jesus
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Bispo, Joyce Luane Garcez
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Bitencourt, Renata Martins
1
Campos, Juliana Moreira
1
Cerqueira, Izabel Batista
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Assunto
41
Ciências Sociais Aplicadas
3
Código de processo civil
3
Medidas atípicas de execução
2
Conflict resolution
2
Direito de família
2
Family right
2
Fonte normativa
2
Juizados especiais
2
Lei Maria da Penha
2
Maria da Penha Law
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33
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8
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