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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-05-12O acesso ao ensino superior da pessoa encarcerada em regime fechadoAlban, Rafaela de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-29Notas sobre a influência do código de processo civil no processo do trabalhoAvelino, Murilo Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-29Aplicabilidade da arbitragem nas causas de famíliaOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-28Incorporação e aplicação da mediação e conciliação nos Processos de famíliaOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-04-30Crimes cibernéticos e a recepção da lei no 12.737/2012 no BrasilFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-03Presunção de inocência como garantia fundamental: apontamentos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código de Processo Penal de 1941Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-01Contraditório participativo institucional no processo coletivo: a atuação do amicus curiae e a realização de audiências públicasOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br
2021-05-14O dever de fundamentação das decisões e sua aplicação no âmbito dos juizados especiaisOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br
2021-05-20Emendatio libelli e a sua (in)compatibilidade com as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesaUrani, Marcelo Fernandez Cardilho de Morais; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-28Alienação do imóvel por devedor e a prática de fraude à execução: as interpretações trazidas pelas leis no 13.097/2015 e no 13.105/2015Paradela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/

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