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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04-25Os reflexos da adoção de medidas atípicas nas ações de execução de obrigação de pagar quantia certaOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-10Caminhos da desinternação: os potenciais impactos de implementação de equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas no hospital de custódia e tratamento da BahiaFernandes, Daniel Fonseca; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22Intervenção penal em matéria tributária: uma análise crítica dos fundamentos e limites da sanção nos crimes tributáriosBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-01A (in)validade do negócio jurídico processual para afastar medida de prisão civil do devedor de alimentosCarvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos; http://lattes.cnpq.br
2021-09-27O efeito translativo dos recursos extraordinários e a súmula 456, do Supremo Tribunal FederalParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-10A quebra do segredo de justiça nos crimes contra a dignidade sexual como instrumento de proteção às vítimas: uma análise acerca do Art. 234-B do código penal e da sua aplicação no ordenamento jurídico vigenteSantos, Natália Petersen Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/
2022-05-31Natitude: marca nascida na pandemiaLobo, Ronilson Morais; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13Sistema de (in)justiça carcerário e (des)controle pandêmico: COVID-19 para que(m)?Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30A (anti) juridicidade na revisão dos honorários sucumbênciais através do critério da equidade para sua redução pelos tribunais e pelo STJSérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13Se eles me pegam me enchem de soco, não vou relatar esse fato de novo: um estudo sobre o alcance de efetividade das audiências de custódia na prevenção à práticas de tortura institucional na cidade de SalvadorFerreira, Poliana da Silva; http://lattes.cnpq.br/

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