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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04-30A (anti) juridicidade na revisão dos honorários sucumbênciais através do critério da equidade para sua redução pelos tribunais e pelo STJSérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13Se eles me pegam me enchem de soco, não vou relatar esse fato de novo: um estudo sobre o alcance de efetividade das audiências de custódia na prevenção à práticas de tortura institucional na cidade de SalvadorFerreira, Poliana da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30Uma análise sobre a aplicabilidade das medidas executivas atípicas do Art. 139, IV, do CPCParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30As medidas executivas atípicas autorizadas pelo CPC/2015: uma análise acerca da aplicabilidade do instituto e de suas limitações no ordenamento jurídico pátrioSérgio, Vitor Hugo Zimmer; http://lattes.cnpq.br/
2021-03-30Acesso à justiça e o abuso do direito de açãoParadela, André Sigiliano
2021-05-30A atuação das serventias extrajudiciais como instrumento para desjudicialização da execução civil no ordenamento jurídico brasileiroParadela, André Sigiliano; http://lattes.cnpq.br
2021-05-13Análise de custo-benefício e política criminal: uma análise econômica do direito penal na formação de políticas preventivas mais eficientesCorreia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-03-25O emprego do código de processo civil aos processos estruturais a partir da flexibilização de procedimentosOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/
2021-08-04Os reflexos da desigualdade de gênero na tributação de produtos essenciais de saúde da mulher à luz dos princípios da isonomia e da seletividadeValente, Larissa Peixoto; http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13A violência doméstica contra mulher em tempos de pandemia e as medidas protetivas de urgênciaCorreia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/

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