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Título
Autor(es)
2021-04-26
Cooperação judiciária nacional: o ato concertado como hipótese de modificação de competência
Paradela, André Sigiliano
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-03
A recepção expressa do sistema acusatório por meio da lei no 13.964/2019: uma análise a respeito do avanço democrático em contraponto às barreiras da inquisitorialidade
Correia, Thaíze de Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-28
Mediação judicial na resolução de conflitos familiares: uma abordagem geral
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-03-29
A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no crime de posse de drogas para uso pessoal
Alban, Rafaela de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30
A interpretação do art. 304 do CPC no Superior Tribunal de Justiça – STJ: uma análise das divergências pretorianas sob a ótica da segurança jurídica
Carvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-11-04
A relevância da justiça restaurativa em face da sobrevitimização nos crimes sexuais
Silva, Marcel Engrácio Leal da
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-26
Resoluções do Conselho Nacional de Justiça como fonte normativa: segurança jurídica e limites constitucionais
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-30
Normas fundamentais e a constitucionalização do processo a partir do código de processo civil de 2015
Sérgio, Vitor Hugo Zimmer
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-05-13
A aplicação da justiça restaurativa nos casos de atos infracionais praticados pela juventude negra
Santos, Caio Vinicius de Jesus Ferreira dos
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-04-27
Audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis: aspectos positivos e controversos
Sérgio, Vitor Hugo Zimmer
;
http://lattes.cnpq.br
Busca facetada
Autor
1
Cerqueira, Izabel Batista
1
Conceição, Maria Clara Vivas
1
Costa, Roberta Caroline de Castro
1
Ferraz Filho, Valdemar de Souza
1
Freire, Caio Menezes
1
Gondim, Vivianne Frank Pereira
1
Jesus, Elis Araujo de
1
Jorge, Mayara Vaz Valois Voutinho
1
Karam Neto, Antônio Jorge
1
Lima, Pedro Elpídio Ponciano
.
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Assunto
43
Ciências Sociais Aplicadas
4
Código de processo civil
3
Medidas atípicas de execução
2
Conflict resolution
2
Direito de família
2
Family right
2
Fonte normativa
2
Juizados especiais
2
Justiça restaurativa
2
Lei Maria da Penha
.
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Data de Publicação
41
2021
2
2020
Has File(s)
35
true
8
false
.
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