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2018-12-04
O redirecionamento da execução fiscal: um olhar sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da Bahia
Freitas, Rafael Carrera
;
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;
Xavier, Ricardo Simões
;
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2018-12-12
A importância do exame de corpo de delito na violência doméstica contra a mulher
Barreto Filho, Raul Coelho
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiuza
;
http://lattes.cnpq.br
2018-07-24
Do planejamento tributário enquanto instrumento legítimo das empresas garantirem o seu desenvolvimento e subsistência frente à elevada carga tributária brasileira
Andrade, Raimundo Luiz de
;
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;
Freire, Marco Valério Viana
;
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2018-07-30
A recuperação judicial transnacional no direito falimentar brasileiro: considerações teóricas e breve análise fática sobre o caso do Grupo OI
Neves, Lara Britto de Almeida Domingues
;
http://lattes.cnpq.br
;
Roman, Daniel Guimarães Silva
;
http://lattes.cnpq.br
2018-12
A lei da transferência do direito de construir (TRANSCON) no âmbito da cidade do Salvador
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
http://lattes.cnpq.br
;
Cortês, André Quadros
;
http://lattes.cnpq.br
2018-12-11
A alteração das normas ao longo do tempo com destaque ao direito de filiação do código civil de 1916 e do código civil de 2002
Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza
;
lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
lattes.cnpq.br
2018-12-17
A advocacia em tempos digitais: uma análise da prática advocatícia face as consequências do acesso tecnológico
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pacheco, Joelma Primo
;
http://lattes.cnpq.br
2018-12-04
A verossimilhança e a plausibilidade jurídica como pressuposto essenciais para a concessão da tutela de urgência satisfativa em caráter incidental a luz da Lei 13.105.2015
Sérgio, Vitor Hugo Zimmer
;
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;
Novaes , Avio Mozar Jose Ferraz de
;
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2018-12-14
Aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas: e quando a mulher é a agressora?
Brito, Nágila Maria Sales
;
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2018-07-13
Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem
Sacramento, Marília
;
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Rocha, José Jorge
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