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2023-12-14
Os impactos jurídicos da lei 14.454/2022 frente ao rol não taxativo da ANS: uma análise a partir de decisões judiciais sobre o rol de medicamentos
França, Mateus Pereira
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-20
A possibilidade de aplicação da função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro
Brandão, Fabricio Marins
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo (Orient.)
2023-12-18
A justiça restaurativa em casos envolvendo violência doméstica: parâmetros judiciais utilizados
Santos, Emilly Brito Barreto dos
;
Brito, Nagila Maria Sales (Orient.)
2023-12-14
A aposentadoria do segurado especial: dificuldade para a sua concessão
Vieira, Zenaide Bento de Almeida
;
Carvalho, Maria Amélia Lira de (Orient.)
2023-12-13
Influenciadores digitais e o código de defesa do consumidor no brasil: proteção e desafios nas interações de marketing de influência
Santos, Yasmin França Mota dos
;
D’ Albuquerque, Teila Rocha Lins (Orient.)
2023-12-18
Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração laboral: uma análise dos tratados internacionais e medidas de prevenção adotados pelo brasil
Santo, Bruno Santana do Espirito
;
Almeida, Germana Pinheiro de (Orient.)
2023-12-13
Inadequação do sistema prisional à condição feminina: o mapeamento crítico da violação dos direitos e garantias fundamentais ao cumprimento digno da pena
Vergne, Laura Maria Fragoso
;
Melo, Marcos Luiz Alves de (Orient.)
2023-12-18
Crime de estupro: uma análise da valoração probatória do depoimento da vítima sob as perspectivas patriarcais e de gênero
Gois, Keyla Brito Mesquita
;
Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de (Orient.)
2023-12-14
Entre vidas subalternizadas e vítimas de escravização: problematizando o trabalho doméstico no brasil
Silva, Renata de Almeida
;
Rodrigues, Joana Rêgo Silva (Orient.)
2023-12-18
A lei da ficha limpa sob a luz da constituição federal
Correia, Caio Gonçalves Pimentel Gama
;
Leão, Ilton Vieira (Orient.)
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Autor
7
Santos, Darlã Conceição (Orient.)
6
Coutinho, Carlos Alberto José Bar...
4
Bahia, Bruno Teixeira
4
Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho ...
4
Santos, Ricardo Simões Xavier dos...
3
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Sa...
3
Brasileiro, Aleksandro de Mesquit...
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Melo, Marcos Luiz Alves de (Orient.)
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Ciências Sociais Aplicadas
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Direito
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Violência
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