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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-14Os impactos da instituição do IGF na arrecadação tributária brasileira à luz do direito comparadoSá, Amilton de; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-19A inconstitucionalidade da lei de alienação parental (Lei 12.318/2010) uma crítica a luz da proteção da criança e ou adolescenteSouza, Eriston Pereira De; Lorenzo, Deivid Carvalho (Orient.)
2023-12-14Alimentos gravídicos e responsabilidade civil: a (im)possibilidade de restituição mediante reconhecimento de paternidadeSantos, Laura Gabriela Silva; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (Orient.)
2023-12-18Crimes à liberdade individual: uma análise crítica da normatização na prevenção da violência psicológica, no âmbito conjugal contra à mulherSacramento, Maria Carolina Silva; Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de (Orient.)
2023-12-19A exigência de IPTU sobre imóveis de uso público: reflexões Jurídicas, sob a luz da teoria dos precedentesAraújo, Lara de Miranda Ferreira Soares de; Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
2023-12-13A busca da satisfação do crédito tributário pela fazenda pública: uma análise à luz das limitações constitucionais ao poder de tributarAzevedo, Italo Matheus Sousa; Fraga, Fagner Vasconcelos (Orient.)
2023-12-04Pensão alimentícia e suas implicações no direito brasileiroGuimarães, Bruno Ramos; Brasileiro, Aleksandro Mesquita (Orient.)
2023-12-19A análise do princípio da não cumulatividade face a não incidência do ICMS nas transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinteSantana, Eduardo Ramos De; Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
2023-12-18A importância da educação no sistema penal e a adesão dos encarcerados no estado da bahiaMoura, Arthur Marques; Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho de (Orient.)
2023-12-16Amor líquido e comportamento social: uma construção crítica da responsabilidade civil em virtude de condutas danosas na esfera afetivaSouza, Daniel Vitor Santos; Costa, Jessica Hind Ribeiro (Orient.)

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