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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-06-10Eutanásia e suicídio assistido no Brasil atual: análise e perspectivas à luz da dignidade da pessoa humana.Sampaio, Tatiana Larissa Mendes; https://wwws.cnpq.br; Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; https://wwws.cnpq.br
2019-01-24A aplicação da lei de improbidade administrativa aos prefeitos municipais:um estudo feito com base na reclamação 2138 no Supremo Tribunal FederalFreire, Marco Valério Viana; lattes.cnpq.br
2019-06-13Aplicação dos princípios gerais da previdência social frente a não contribuição do trabalhado ruralFélix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; https://wwws.cnpq.br
2018-12-11A alteração das normas ao longo do tempo com destaque ao direito de filiação do código civil de 1916 e do código civil de 2002Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; lattes.cnpq.br
2019-01-25A in(constitucionalidade) da restrição à gratuidade judiciária imposta pela lei 13.467/17, a “reforma trabalhista”Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br; Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br
2019-01-25Possibilidade jurídica da aplicação da lei Maria da penha nos casos de violência contra transexuais e nas relações homossexuaisBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24Uma análise sobre o caso dos exploradores de caverna sob a ótica da hermenêutica-jurídicaCarvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br; Sampaio Junior, Belcorigenes de Souza; http://lattes.cnpq.br
2019-12-11Vinculação do Brasil às normas internacionais de combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexualSousa, Marcelo Fontana de; http://lattes.cnpq.br; Sousa, Marcelo Fontana de; http://lattes.cnpq.br; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30Os crimes de colarinho branco: da origem à análise dos fatores que influenciam na sua prática à luz da ética de Immanuel KantFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2019-12-17Tributação no sistema de gestão na nuvem na modalidade SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE - ICMS ou ISS?Andrade, Raimundo Luiz de; http://lattes.cnpq.br; Viana , Marco Aurélio; http://lattes.cnpq.br

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