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2018-12-04
O redirecionamento da execução fiscal: um olhar sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da Bahia
Freitas, Rafael Carrera
;
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;
Xavier, Ricardo Simões
;
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2019-01-30
A (in)observância do princípio da paridade de armas no âmbito do processo penal brasileiro
Silva, Antônio Alcebíades Vieira Batista da
;
http://lattes.cnpq.br
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-24
A possibilidade da usucapião de bens imóveis por posse precária, em virtude da transmudação da posse: uma análise de natureza jurisprudencial
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br
;
Oliveira, Tereza
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-13
Audiência de custódia de Salvador: a garantida da ordem pública como fundamento da prisão preventiva.
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
https://wwws.cnpq.br
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
https://wwws.cnpq.br
2019-06-12
Maternidade por substituição no aspecto da bioética e da filiação à luz do direito contemporâneo brasileiro.
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
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2019-01-23
A relativização da vedação legal da adoção pelos avós do adotando como fortalecedora da proteção integral perante os tribunais superiores
Pereira, Nívea da Silva Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira Neto, Aloisio Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-30
Adoção de crianças e adolescentes soropositivos no Brasil
Nascimento, Anne Feitosa do
;
http://lattes.cnpq.br
;
Rios, Lucas
;
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2019-01-30
A responsabilidade do empregador diante do acidente de trabalho
Baptista, Karine da Costa Rocha
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br
2019-12-10
Pornografia de vingança: a tutela jurídica da vítima a partir dos desafios da proteção da privacidade on-line
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06
Inconstitucionalidade da cobrança do difal para o simples nacional.
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
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Santos, Alisson Menezes dos
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Estado
8
Gênero
7
Direitos Humanos
7
Mulher
6
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6
Direitos humanos
6
Judicialização da saúde
6
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6
Ressocialização
6
Violência doméstica
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Data de Publicação
236
2019
15
2018
4
2015
1
2014